Comissão do Senado aprova aliado de Dilma e ex-deputado Wadih Damous para comando da ANS
BRASÍLIA – A Comissão de Assuntos Sociais do Senado sabatinou e aprovou nesta quarta-feira, 13, por 16 votos a cinco, a indicação do advogado e ex-deputado federal Wadih Damous como diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), responsável por fiscalizar planos de saúde. Agora, a indicação precisará passar por votação do plenário da Casa, o que está previsto para a tarde desta quarta-feira.
Se aprovado, ele ocupará a vaga deixada por Paulo Rebello Filho e terá mandato de cinco anos, sem possibilidade de recondução.
Damous presidiu a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro e foi deputado federal de 2015 a 2018, quando integrou a tropa de choque jurídica no Congresso da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) durante o processo de impeachment. Atualmente, exerce o cargo de Secretário Nacional do Consumidor no Ministério da Justiça.
Em seu discurso, Damous disse que a “saúde não pode ser tratada como mera mercadoria”, que a inteligência artificial não deve substituir os médicos e que é necessário enfrentar os cancelamentos unilaterais de contratos coletivos e os reajustes abusivos dos planos de saúde. Defendeu, no entanto, uma atuação moderada e com diálogo com as operadoras de planos para reduzir a alta taxa de judicialização.
“Os planos cobrem cerca de um quarto da população brasileira, têm um faturamento que ultrapassa os R$ 350 bilhões, e o Brasil é o segundo maior mercado de planos de saúde do mundo […] Cabe à ANS moderar abordagens com vistas a garantir o atendimento de qualidade, com regras claras, mas preservando a saúde econômica do setor”, disse durante sua apresentação.
Damous ainda criticou a possibilidade de criação de planos de saúde populares – apenas com exames e consultas – e afirmou que a ideia precisa ser estudada “exaustivamente”. Segundo ele, testes mostraram que esse tipo de plano sofre resistência tanto de consumidores como pelas operadoras e poderia ser alvo de enxurrada de judicialização. “Dizem que esse plano vai desonerar o SUS. Será? A pessoa faz o exame, pagou a mensalidade barata, e teve um diagnóstico ruim, para onde vai correr? Vai para o SUS”, afirmou.
Comissão aprova indicados a três diretorias da Anvisa
A comissão também sabatinou e aprovou nesta quarta-feira os indicados a três diretorias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): Leandro Pinheiro Safatle, Daniela Marreco Cerqueira e Thiago Lopes Cardoso Campos. Leandro Safatle deve ocupar o posto de diretor-presidente.
Agora, caberá ao plenário do Senado analisar os nomes. Caso aprovados, eles ocuparão as vagas deixadas por Antônio Barra Torres, Meiruze Sousa Freitas e Alex Machado Campos, e terão mandatos de cinco anos, sem possibilidade de recondução.
Leandro Safatle – que teve 19 votos a favor, um contra e uma abstenção – é formado em Ciências Econômicas pela Universidade de Brasília (UnB) e já trabalhou no Ministério da Saúde e na própria Anvisa.
Daniela Marreco Cerqueira é graduada em Ciências Biológicas e mestre e doutora em Biologia Molecular pela UnB. Integra a Anvisa desde 2006 e hoje ocupa o cargo de especialista em regulação e vigilância sanitária. Ela contou com o apoio de 20 senadores, além de uma abstenção.
Já Thiago Campos – aprovado pelo colegiado por 19 votos a 1, com uma abstenção – é advogado e especialista em direito sanitário. Atualmente, coordena a Consultoria Jurídica da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, empresa pública vinculada ao Ministério da Educação.
A comissão também leu o relatório da indicação de Lenise Barcellos de Mello Secchin para outra diretoria da ANS. A sabatina e votação devem ser realizadas na próxima semana.
