Defesa de Paulo Sérgio Nogueira diz que general atuou ativamente contra trama golpista
Os advogados do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira apresentaram na noite desta quarta-feira, 13, as alegações finais no processo em que o general é acusado de integrar o grupo que planejou e tentou executar um golpe de Estado no País entre o final de 2022 e o início de 2023.
Na manifestação, a defesa de Oliveira afirmou que ele é inocente das acusações feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), pedindo a absolvição do general. Segundo os advogados, Oliveira teria atuado ativamente para evitar a realização de um golpe de Estado, “aconselhava o presidente da República (Jair Bolsonaro), no sentido de que nada poderia ser feito diante do resultado das eleições”.
O documento enviado ao STF afirma ainda que o general “era totalmente contrário à adoção de qualquer medida de exceção, insurreição, golpe etc”, e que ele temia que assessores radicais levassem Bolsonaro a assinar uma “doideira”. Além disso, Oliveira teria entregue uma proposta de discurso para o então presidente Jair Bolsonaro aceitar publicamente o resultado das eleições e pedir a desmobilização das manifestações.
Por conta de sua postura contrária à trama golpista, a defesa do general afirma que ele foi alvo de tentativas de deposição por parte dos generais Braga Neto e Mario Fernandes, foi vítima de ataques virtuais, e foi apartado do grupo.
Assim como a defesa de outros réus do chamado núcleo crucial, os advogados de Oliveira alegaram que o Supremo é incompetente para julgar o caso. Contudo, caso a ação seja julgado pelo STF, a defesa pede que a ação vá ao plenário da Corte, onde os 11 ministros julgariam a tentativa de golpe.
O prazo para a apresentação de alegações finais se encerra nesta quarta-feira, 13. Após esta etapa, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), poderá produzir seu relatório e solicitar uma data para o julgamento do processo na Primeira Turma do STF.
Caberá ao ministro Cristiano Zanin, presidente da Turma, oficializar a data. Contudo, o Estadão apurou que as sessões das terças-feiras do mês de setembro estão reservadas para tal.