Ministro prioriza seu estado e destina verbas para pequenos aeroportos em Pernambuco
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, pré-candidato ao Senado, tem priorizado a reserva de verbas para Pernambuco, seu estado, em obras de aeroportos de pequeno porte. O deputado licenciado é pré-candidato ao Senado em 2026. Desde o início de 2024, Pernambuco foi o destino de um quarto dos R$ 168,8 milhões reservados no orçamento pela pasta para aeroportos regionais e locais. Os números constam de um levantamento da Coluna do Estadão em dados do Ministério do Planejamento.
Procurado, o ministério não comentou os valores reservados no orçamento. A pasta afirmou que a atual gestão não firmou convênios com aeroportos pernambucanos, e que Pernambuco é o quarto estado que mais recebeu verbas da pasta desde 2024. Leia a íntegra do comunicado ao fim da reportagem.
Silvio Costa Filho, deputado do Republicanos, assumiu o ministério em setembro de 2023. Em 2024 e 2025, a pasta empenhou — ou seja, fez um compromisso no orçamento para permitir a despesa — ao todo R$ 168,8 milhões.
Pernambuco lidera a lista, com R$ 42,6 milhões, ou 25% do total, por meio dos aeroportos de Caruaru (PE) e Serra Talhada (PE). Em segundo está Mato Grosso, com R$ 24,3 milhões empenhados. O Amazonas é o terceiro, com R$ 21,6 milhões.
Em 2022 e 2023, dois anos anteriores, a situação era bem diferente. Nesse período, Pernambuco não teve nenhum real reservado para obras em aeroportos de pequeno porte. Os estados no topo do ranking foram Paraná (R$ 49,4 milhões), Mato Grosso do Sul (R$ 39,8 milhões) e Goiás (R$ 29,8 milhões).
Leia a íntegra do comunicado do ministério
“A destinação de recursos orçamentários para a realização de obras em aeroportos regionais cumpre as prioridades estabelecidas pelo Plano Aeroviário Nacional (2022-2052), lançado em 2024.
Os empenhos são feitos seguindo a maturidade dos instrumentos formalizados e de acordo com planos de trabalho pactuados e em andamento. Serra Talhada (PE), por exemplo, foi empenhado na gestão imediatamente anterior à atual. Não houve nenhum outro convênio firmado com aeroportos de Pernambuco na gestão Silvio Costa Filho.
A execução de obras ocorre por meio de repasses a governos estaduais e municipais, a quem cabe a realização dos processos licitatórios e a contratação das empresas responsáveis pelos empreendimentos. A adequada execução financeira dos valores projetados para cada empreendimento depende do engajamento dos governos locais e sua capacidade de gestão dos empreendimentos contratados.
Em recorte a partir de 2024, observa-se a seguinte relação das unidades da federação em valores repassados pelo MPor a estados e municípios: 1 – AM (18,65%); 2 – PB (17,40%); 3 – SP (14,97%); 4 – PE (13,38%). Os valores são destinados à realização de obras de ampliação e adequação de aeroportos delegados a entes federativos.
Convém recordar que parcela significativa dos recursos alocados para a execução de obras em aeroportos regionais se dá por meio de repasses à Infraero. Por meio do instrumento de outorga específico, a Infraero passa a ser responsável pela gestão e realização de investimentos nesses aeroportos.
Em 2025, foram repassados R$ 117.063.409,00 via Participação da União no Capital. Esses recursos foram alocados a aeroportos que estão inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento, que foram outorgados recentemente à Infraero.”
