Datas escolhidas pelo STF para julgar Bolsonaro evitam adiamento para 2026 e são um ‘hedge’ a Fux
O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, agendou as datas do julgamento do processo contra Jair Bolsonaro de modo a não haver risco de adiamento da decisão para 2026. O ex-presidente e outros sete réus serão julgados pela suspeita de tramarem um golpe de Estado.
Inicialmente, ministros concordaram que seriam reservadas as cinco terças-feiras de setembro, o que levaria o julgamento até o dia 30. Depois, preferiram antecipar o final. Foram reservadas cinco sessões em setembro, mas com convocação de sessões extras em outros dias da semana, garantindo o encerramento do caso no dia 12 de setembro.
Nos bastidores do STF, comentava-se a possibilidade de Luiz Fux pedir vista. A interlocutores, o ministro negou essa intenção. Ainda assim, para fazer uma espécie de seguro, optou-se por antecipar o fim do julgamento.
Isso porque, segundo o Regimento Interno do tribunal, o prazo para devolução de um pedido de vista é de até 90 dias. Portanto, se houvesse vista a partir do dia 22 de setembro, ela poderia ser devolvida somente em fevereiro, porque o prazo terminaria durante o recesso do tribunal, que começa no dia 20 de dezembro e vai até 2 de fevereiro de 2026.
A maioria dos ministros do STF considera importante encerrar o julgamento ainda neste ano, para que o assunto penal respingue o menos possível no processo eleitoral de 2026.
Foram reservados os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro para a realização do julgamento. O tribunal poderá convocar novas sessões ao longo de setembro para examinar o processo se as datas agendadas não foram suficientes para concluir as discussões.
