Ministros do STF divergem sobre bloqueio de contas de empresas americanas como resposta a Trump
O Supremo Tribunal Federal (STF) está dividido sobre os próximos passos a serem tomados na crise com o Donald Trump. Integrantes da Corte defendem que o tribunal adote medidas contra empresas dos EUA com interesse no Brasil em resposta às sanções aplicadas a Alexandre de Moraes.
Outros ministros veem com cautela uma decisão desse tipo, porque teria potencial para encerrar de vez a relação diplomática entre os dois países. Na avaliação deste grupo, a relação está “bastante deteriorada” — mas ainda tem espaço para piorar.
O Estadão consultou quatro ministros do STF em caráter reservado. A ala de ministros que defende a represália às investidas contra a Corte afirma que seria possível bloquear ativos de empresas dos EUA com interesse no Brasil. Existe a expectativa no tribunal de aplicação de novas ações aos ministros nos próximos dias.
Na segunda-feira, 18, essa resposta do Supremo começou a ser efetivada com a decisão de Flávio Dino de obrigar bancos a consultarem a Corte antes de bloquear recursos em contas de brasileiros por decisão de outro país. Nem todos os ministros do tribunal concordaram com a medida. Não há previsão de quando o tema será votado no plenário.
Uma parte do tribunal ficou desconfortável com a decisão de Dino, porque ela aumentaria a crise internacional, além de deixar os bancos em uma saia justa.
Na semana passada, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin se reuniram com banqueiros sobre o alcance da Lei Magnitsky. Os ministros teriam ouvido que os bancos não poderiam evitar os bloqueios em contas, porque o sistema financeiro internacional é interligado.
Portanto, se os bancos seguirem o entendimento de Dino, podem sofrer prejuízo por descumprimento de regras internacionais. Um dos ministros consultados aposta que, entre seguir as normas do sistema financeiro e a decisão do Supremo, os bancos ficariam com a primeira opção.
O grupo mais cauteloso do Supremo defende que não se bloqueie recursos de empresas dos EUA porque seria uma resposta desproporcional. Afinal, o governo de Trump não tomou nenhuma medida contra empresa brasileira nos EUA.
Esses ministros veem no horizonte o fim completo das relações diplomáticas entre os dois países, com a retirada de representação diplomática dos EUA no Brasil e vice-versa. Para eles, o fim da briga está nas mãos de Trump. Nesse caso, haveria muito pouco espaço para o STF atuar se quiser continuar com as represálias.