21 de agosto de 2025
Politica

Gleisi defende Dino e diz que Trump ‘agrediu o sistema financeiro no Brasil’

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A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, defendeu nesta quarta-feira, 20, nas redes sociais o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, criticado por decisão que pode impactar a aplicação da Lei Magnitsky.

A medida é uma sanção usada pelos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes, em razão de sua condução do processo em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é réu por tentativa de golpe de Estado.

Para Gleisi, Flávio Dino 'agiu em legítima defesa do Brasil' com decisão que limita execução de decisões judiciais estrangeiras
Para Gleisi, Flávio Dino ‘agiu em legítima defesa do Brasil’ com decisão que limita execução de decisões judiciais estrangeiras

“Quem agrediu o sistema financeiro no Brasil foi Donald Trump, provocado por Jair Bolsonaro e seu filho Eduardo. O ministro Flávio Dino tomou uma decisão em defesa da soberania nacional, das nossas leis e até dos bancos que operam em nosso país. Agiu em legítima defesa do Brasil”, escreveu Gleisi no X (antigo Twitter).

Na segunda-feira, Dino determinou que decisões judiciais estrangeiras só podem ser executadas no Brasil mediante homologação ou por mecanismos de cooperação internacional.

A decisão diz respeito a processo relacionado a rompimentos das barragens em Mariana (MG) e Brumadinho (MG), mas, por seu caráter vinculante, abre brechas para que Moraes recorra ao próprio STF contra os efeitos da lei americana.

A Lei Magnitsky prevê proibição de entrada nos Estados Unidos, confisco de bens e prestação de serviços de empresa que possua ativos nos Estados Unidos a um alvo da norma.

Por isso, o dispositivo tem o potencial de atingir os serviços bancários do ministro, como conta corrente e cartão de crédito, uma vez que bancos que operam no Brasil realizam operações em dólar.

Em reação, representantes de grandes instituições financeiras do País relataram ao Estadão ter ficado em uma “situação inédita, complexa, sensível e insolúvel”. Os bancos acionaram novamente seus departamentos jurídicos, sem saber o que fazer diante da decisão.

Isso porque, a princípio, a leitura era de que qualquer transação que envolvesse dólar estaria imediatamente proibida para Alexandre de Moraes. Com a mudança, o cenário se torna nebuloso.

Em meio ao receio de embates entre a legislação brasileira e a americana, as ações dos maiores bancos na Bolsa experienciaram queda generalizada na terça-feira, que continuaram em declínio na quarta.

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