Zanin joga parado no STF e pode travar julgamento da Lei Magnitsky
Cristiano Zanin não está entre os ministros do Supremo Tribuna Federal (STF) que mais estampam o noticiário. Prefere atuar nos bastidores. Nos últimos dias, conversou com representantes de bancos para tentar contornar a punição imposta a Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky.
Como parte da estratégia, ele joga parado diante dos holofotes. Em 1º de agosto, ele foi sorteado relator da ação que pede para bancos brasileiros não bloquearem operações financeiras de Moraes. Zanin imediatamente jogou a bola para o alto – ou melhor, pediu um parecer para a Procuradoria-Geral da República (PGR).
O caso está parado há 20 dias na mesa de Paulo Gonet, que também não demonstra pressa em ver decisão judicial sobre o tema. Com a bola no campo da PGR, Zanin nem poderia tomar uma decisão agora. Ainda assim, quando o processo voltar o Supremo, gente próxima a Zanin acredita que ele não vai priorizar o julgamento da ação.
O processo tem potencial para definir os limites da aplicação da Lei Magnitsky em território nacional. Desde o início, a intenção do ministro era não julgar de imediato e buscar um caminho para lidar com a situação junto ao sistema financeiro.
Algumas peças do xadrez se movimentaram nesta semana, depois que Flávio Dino condicionou a validade de decisões tomadas com base em leis estrangeiras ao aval do Judiciário. Bancos brasileiros tomaram prejuízo no mercado e abriram novas conversas com ministros do STF.
Zanin segue tentando diálogo com o sistema financeiro. Entre seguir a decisão de Dino e obedecer a Donald Trump, os bancos tenderiam a baixar a cabeça para os EUA, por receio a novos prejuízos. Isso deixaria o tribunal desmoralizado. A ideia é tentar um caminho do meio.
No Supremo, há quem diga que Dino atropelou Zanin. Interlocutores de ambos atestam que não houve mal-estar. Não é o perfil de Zanin comprar essa briga com o colega. Também não é esperado que o ministro crie mais instabilidade no mercado levando o julgamento ao plenário sem antes azeitar uma solução com banqueiros.
Na prática, a estratégia de Zanin adia a discussão pública do tema. Enquanto as conversas de bastidor não terminarem, nem a ação que está com Dino nem a de Zanin deve ir a plenário.
Agora, só falta combinar com os americanos. No xadrez político com Donald Trump, ele costuma jogar as peças para o alto e declarar que é o dono do tabuleiro. Para o presidente dos EUA, pouco importa a costura de soluções. Antes que isso aconteça, ele poderá impor sanções financeiras a outros ministros do Supremo.
