Julgamento de Bolsonaro no STF é jogo de cartas marcadas ou a justiça que não tarda?
O ex-presidente Jair Bolsonaro está na antessala da condenação. O julgamento do caso em que ele é acusado de tentar dar um golpe começa no dia 2 de setembro e deve durar pelo menos duas semanas. O veredicto já é esperado: Bolsonaro será condenado. Falta saber por quantos anos de prisão.
Como o País permanece cindido entre os que canonização o capitão e os que o querem ver morto e enterrado, o resultado do julgamento no Supremo Tribunal Federal não deve ser suficiente para abalar corações e mentes. Quem crê que Bolsonaro é o Messias continuará acreditando e permanecerá convicto de que seu adorado foi vítima de um jogo marcado, culpado por mera perseguição.
Do outro lado, haverá quem torça para que Bolsonaro vá logo para a cadeia defendendo que prisão domiciliar é prêmio para quem fez e aconteceu. E justiça não pode tardar.
Para além das crenças, paixões e uma grande dose de miopia, precisa estar em Marte para não ver que tivemos um ex-presidente projetando ficar no cargo mesmo tendo perdido a eleição. Chamou os quartéis, traçou um plano, mas a tropa de ataque não veio e a ele só restou pegar o avião para a Flórida.
Esses fatos não mudam, ainda que hoje se goste de dizer que tudo é mera “narrativa”.
O caso Bolsonaro ainda contém questões jurídicas a considerar. Seria o STF a corte competente, do ponto de vista legal, para julgar o caso. O capitão é ex-presidente não tem mais direito a foro privilegiado, mas teria cometido os delitos no exercício da presidência. Como o próprio Supremo já ajustou várias vezes qual regra vale em relação ao foro, acabou prevalecendo que o réu deveria ser submetido ao crivo do STF mesmo.
Essa regra não se aplica aos mais de 2 mil investigados pelos atos de 8 de Janeiro, mas o próprio tribunal entendeu que também caberia a ele julgar todos os extremistas.
A forma com que a corte conduziu todo o caso e o protagonismo do ministro Alexandre de Moraes, ora vítima, ora relator, também ajudaram a levantar questões sobre a atuação do STF.
Mas como lembrou a revista The Economist, o tribunal brasileiro “ainda se considera um baluarte contra o autoritarismo”. Com o plenário depredado no 8 de Janeiro, só cabia à corte um lugar na história: o de dizer não à barbárie e mandar prender o presidente que arquitetou um golpe, mas fracassou por seu próprios deméritos.
