Promotoria denuncia fiscal, mãe ‘laranja’ e outros cinco por esquema de fraude no ICMS
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) denunciou à Justiça sete suspeitos de envolvimento com o esquema de corrupção na liberação de créditos de ICMS-ST na Secretaria da Fazenda do Estado que teria movimentado mais de R$ 1 bilhão.
Os denunciados são:
- Artur Gomes da Silva Neto, auditor fiscal apontado como “cabeça” do esquema;
- Kimio Mizukami da Silva, mãe de Artur, que teria sido usada como “laranja” de propinas;
- Marcelo de Almeida Gouveia, fiscal da Delegacia Regional Tributária de Osasco;
- Fátima Regina Rizzardi, contadora;
- Maria Hermínia de Jesus Santa Clara, contadora;
- Celso Éder Gonzaga de Araújo, lobista suspeito de lavar dinheiro do esquema;
- Tatiane da Conceição Lopes de Araújo, mulher de Celso.
O Estadão pediu manifestação das defesas de Artur, Celso e Tatiane, que ainda não se manifestaram, e busca contato com os demais. O espaço está aberto.
A denúncia é um desdobramento da Operação Ícaro, que prendeu o empresário Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, e o diretor estatutário da Fast Shop, Mário Otávio Gomes – ambos, agora, em regime de prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica. Eles não foram denunciados.
O Ministério Público atribui ao grupo os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo a investigação, em troca propinas, os auditores ofereciam uma espécie de assessoria clandestina a empresas que buscavam a restituição do ICMS.
Essas empresas tinham tratamento privilegiado do início ao fim do processo, aponta o inquérito. Recebiam orientações detalhadas sobre a documentação necessária e auxílio para protocolar os pedidos na Secretaria da Fazenda. Em uma segunda etapa, os fiscais agiam para acelerar os requerimentos, passados na frente da fila, e atender aos pedidos de restituição.
COM A PALAVRA, AS DEFESAS
A reportagem busca contato com as defesas. O espaço está aberto para manifestação (rayssa.motta@estadao.com; fausto.macedo@estadao.com).
