Anistia a Bolsonaro: O que dizem os colunistas do Estadão sobre a articulação no Congresso
Exatamente um mês após deputados e senadores anunciaram um motim para impedir os trabalhos nas duas Casas legislativas até que seus respectivos presidentes levassem a diante o projeto de anistia a Jair Bolsonaro (PL), a pauta ganhou propulsão no Congresso.
Em meio ao julgamento do ex-presidente no Supremo Tribunal Federal (STF) por ter tentado um golpe de Estado em 2022, líderes do PL, partidos do Centrão e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), articulam tratativas para conceder o perdão político aos envolvidos. Os crimes pelos quais se quer anistia, entretanto, ainda estão sendo julgados pelos ministros da Corte.
Colunistas do Estadão consideram improvável que uma anistia “ampla, geral e irrestrita”, como defendem os bolsonaristas, seja aprovada e entre em vigor como lei.
Como destacou Carlos Andreazza no “Estadão Analisa” desta sexta-feira, 5, um dos textos articulados pelo bolsonarismo na Câmara dos Deputados para anistiar o ex-presidente e condenados pelo 8 de Janeiro prevê perdão completo a todos os alvos da Suprema Corte por atos antidemocráticos desde 2019, o que poderia, na prática, reverter a inelegibilidade de Bolsonaro.
Andreazza avalia não haver meios para a anistia prosperar, e a ofensiva no Congresso, que antes tinha como centro livrar Bolsonaro da prisão, agora gira em torno das eleições de 2026, em dois cenários: com o ex-presidente elegível como querem os bolsonaristas raiz e com Bolsonaro fora do páreo e Tarcísio como candidato da direita, como quer o Centrão.
Um desses textos, que está sendo articulado no Senado, nem sequer cita o ex-presidente. Como mostra a colunista Carolina Brígido, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), tenta propor projeto para reduzir penas dos condenados pelo 8 de Janeiro em troca do fim da tramitação do projeto de anistia para todos os réus da trama golpista, que encabeçaram o plano. Uma ala dos ministros da Suprema Corte concordam com a proposta.
“A anistia ampla, para executores e planejadores do golpe, da forma como aliados de Bolsonaro defendem no Congresso, seria rejeitada pelo Supremo. Isso porque, após eventual aprovação, a PGR ou a base aliada entraria com ação no tribunal questionando a constitucionalidade da medida. A maioria dos ministros votaria contra o perdão aos condenados”, destaca a colunista.
Na opinião do colunista William Waack, tanto a Corte quanto o Congresso sofrem agora com falta de liderança. “No amplo espectro de centro-direita há vários operadores hábeis num jogo concentrado na defesa dos interesses diretos de parlamentares, que consiste em encurralar o governo para manter e ampliar ferramentas de poder e emendas. Mas não estão até aqui à altura de executar um ‘grande jogo’ como esse da anistia.”
A colunista Vera Rosa já antecipou na terça-feira, 2, que Tarcísio desembarcou em Brasília para tentar convencer o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a tirar da gaveta o projeto de anistia que beneficia Bolsonaro. “O Centrão promete trabalhar pela aprovação da anistia no Congresso, mas com uma condição: nessa barganha, quer que Bolsonaro apoie uma campanha de Tarcísio à Presidência.”
Para o colunista Silvio Cascione, as articulações do governador de São Paulo em Brasília, são, até agora, o movimento mais claro de suas ambições presidenciais: trata-se do pagamento do “pedágio” exigido por Bolsonaro para Tarcísio ser seu herdeiro em 2026. “A tarefa central é superar a desconfiança do ex-presidente e de sua família de que, uma vez eleito, não iria às últimas consequências na defesa de seu padrinho político”, avalia.
Segundo a apuração da colunista Roseann Kennedy, o “mergulho de cabeça” de Tarcísio justo agora seria uma forma de evitar o desgaste de defender a pauta em plena campanha eleitoral no próximo ano. “Nos cálculos mais otimistas do Centrão, a Câmara aprova a urgência da matéria após o STF terminar o julgamento de Bolsonaro e dos outros sete réus no caso da trama golpista – com a esperada condenação – e, em contrapartida, o ex-presidente confirma Tarcísio como seu sucessor na corrida pela Presidência da República.”
