Planalto monta operação para impedir avanço da anistia a Bolsonaro e Motta tenta projeto alternativo

BRASÍLIA – A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, cobrou nesta segunda-feira, 8, de ministros do Centrão e de outros partidos que montem uma força-tarefa para impedir o avanço do projeto de lei de anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a outros envolvidos na trama golpista.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou ao Palácio do Planalto que não pautará o tema enquanto o julgamento de Bolsonaro não terminar, mas o governo avalia que a pressão sobre ele vai crescer cada vez mais, de agora em diante. Para Gleisi, ministros que são deputados ou senadores devem retomar seus mandatos, caso o projeto de anistia ao ex-presidente entre em votação.

Como mostrou o Estadão, o PSD de Gilberto Kassab – secretário de Governo da administração Tarcísio de Freitas – decidiu liberar os votos de seus deputados, caso o projeto de anistia entre na pauta. As bancadas do MDB e do Republicanos na Câmara estão divididas. Já o PP e o União Brasil, os dois principais partidos do Centrão, têm maioria expressiva a favor do indulto.

Na disputa política, o Planalto tenta passar a mensagem de que, enquanto os bolsonaristas lutam para aprovar o perdão a golpistas, o governo tem projetos prioritários para o País que precisam ser votados no Congresso.

Nesta lista estão a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, o programa Gás do Povo, que prevê distribuir botijão de gás gratuitamente a 15,5 milhões de famílias cadastradas no CadÚnico,e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança.

Motta tem conversado com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e tentará convencer aliados de Bolsonaro a construir um projeto alternativo, que não contemple uma anistia ampla, geral e irrestrita.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), já disse que uma proposta de indulto não passa na Casa de Salão Azul e tem falado em um projeto que trate apenas da redução de penas em casos de crimes influenciados por multidão. Para Alcolumbre, este seria sido o caso de muitos condenados pelos atos de vandalismo do 8 de Janeiro de 2023.

O argumento de Motta também é o de que uma anistia ampla, mesmo se aprovada, seria uma vitória de Pirro para a oposição, pois acabaria derrubada pelo STF por inconstitucionalidade.

A Primeira Turma da Corte retoma nesta terça-feira, 9, o julgamento de Bolsonaro e de outros sete réus do chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe. A condenação de Bolsonaro é dada como “precificada” por interlocutores dos magistrados, mas ainda há dúvidas sobre o tamanho da pena.

“Se não for um projeto de anistia de verdade, nós não temos interesse”, disse ao Estadão o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), um dos idealizadores da proposta que beneficia Bolsonaro e o torna elegível no ano que vem.

As cúpulas do PP e do União Brasil, que formaram uma federação, decidiram deixar a equipe de Lula e querem que Bolsonaro apoie uma candidatura do governador Tarcísio ao Planalto. No ato de 7 de Setembro, Tarcísio elevou o tom ao chamar o ministro do STF Alexandre de Moraes de ditador e tirano.

Ministros do Centrão, no entanto, resistem a deixar os cargos. Gleisi reafirmou na reunião desta segunda-feira que quem permanecer no governo, terá de ajudar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a aprovar seus projetos. Isso inclui barrar a proposta de anistia.

No diagnóstico do Planalto, a oposição tentará pressionar Motta na semana decisiva do julgamento de Bolsonaro, após ter conseguido pôr mais gente na rua do que os aliados de Lula nas manifestações do 7 de Setembro. Além disso, para aliados do presidente, Tarcísio pagou todos os “pedágios” que os bolsonaristas esperavam dele naquele ato ao elevar o tom e chamar o ministro do STF Alexandre de Moraes de ditador e tirano.

De qualquer forma, embora bolsonaristas tenha mobilizado mais pessoas no 7 de Setembro, o governo comemorou o “tiro no pé” dado por apoiadores do ex-presidente que estenderem a bandeira dos Estados Unidos no ato da Avenida Paulista.