Com ‘surto de brandura’, Fux reaviva sonho de Bolsonaro de ver julgamento anulado algum dia
Nem o mais otimista dos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) podia imaginar tamanha brandura no voto do ministro Luiz Fux, no julgamento da trama golpista, nesta quarta-feira, 10. O magistrado contrariou o próprio histórico de votações no Supremo Tribunal Federal (STF) e mudou seu perfil de juiz punitivista para um absoluto garantista – em outras palavras, defensor de penas mais leves. Com isso, reavivou nos bolsonaristas o sonho de ver tudo ser anulado um dia.
Por ora, nada muda para os réus com suas iminentes condenações. Mas no futuro, o voto de Fux pode ajudar a reforçar teses. Afinal, seria apenas mais um dos vaivéns do STF em grandes casos. Basta lembrar o que houve com a Lava Jato, que reviu de competência de foro e a suspeição de Sergio Moro.
“Se houver mudança na composição da corte, de ventos políticos. Se lá no futuro houver um desejo, um alinhamento de possibilidades e interesses para uma revisão geral desse caso, alguma brecha jurídica sempre se abre e isso fica facilitado por essa decisão do ministro Fux”, avalia Davi Tangerino, advogado e professor de Direito da UERJ.
Como estão focados em aproveitar as argumentações do voto de Fux para pressionar pela votação da anistia no Congresso, os bolsonaristas evitam falar em um cenário tão distante. Nos bastidores, entretanto, chegam a fazer a seguinte comparação: o ministro escreveu a receita de um remédio.