Fux é o ministro com menor proporção de habeas corpus concedidos em 2025
Um levantamento feito pelo advogado criminalista e pesquisador David Metzker, a pedido da Coluna do Estadão, mostra que Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o ministro com menor porcentual de concessão de habeas corpus neste ano, com 1% de deferimentos. Ele só concordou com 13 dentre 1.281 pedidos enviados a seu gabinete. A proporção foi calculada com base nos dados do STF de janeiro até a última terça-feira, 9.
O levantamento considerou dez ministros da Corte, excluindo o presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso, que não recebe esse tipo de ação judicial.
Segundo a pesquisa, a proporção de concessão de habeas corpus em 2025 foi a seguinte:
- Edson Fachin: 9,66%
- Gilmar Mendes: 7,95%
- André Mendonça: 4,29%
- Dias Toffoli: 3,47%
- Cristiano Zanin: 2,44%
- Alexandre de Moraes: 2,39%
- Nunes Marques: 2,1%
- Cármen Lúcia: 2,08%
- Flávio Dino: 1,14%
Para o advogado e professor de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro Davi Tangerino, a postura de Fux no julgamento da trama golpista foi isolada. “Foi um surto garantista apenas”, afirma.
Nessa quarta-feira, 10, Luiz Fux discordou frontalmente dos colegas Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Em cerca de doze horas de voto, defendeu absolver o ex-presidente Jair Bolsonaro, entre outros réus, por todos os crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Fux também defendeu a nulidade do processo, por entender que o caso não deveria tramitar no Supremo. Antes de começar a expor sua mudança repentina de entendimento, no início da sessão, o ministro fez esta observação:
“Mudar de entendimento é manifestação de humildade judicial. Mudar de entendimento é evoluir. Mudar de entendimento é porque o direito está em constante mutação”, disse o magistrado.
Como mostrou o colunista Francisco Leali, Fux não defendeu a mesma tese nos julgamentos dos réus do 8 de Janeiro.
Em 2021, quando presidia o STF, Fux já disse que o então presidente Jair Bolsonaro (PL) cometeu “práticas antidemocráticas e ilícitas” ao ameaçar descumprir decisões do ministro Alexandre de Moraes. “Ninguém, ninguém fechará esta Corte”, disse Fux na ocasião.
O episódio aconteceu em 2021, quando Fux presidia o Supremo e Bolsonaro afirmou no 7 de Setembro daquele ano: “Ou o chefe desse Poder (Fux) enquadra o seu (ministro Moraes) ou esse Poder pode sofrer aquilo que nós não queremos”.
