Perdão, militares e democracia: as mensagens do STF no julgamento de Bolsonaro
Encerrada a sessão que sacramentou a condenação de Jair Bolsonaro e sete réus por tramarem um golpe de Estado, o ministro Flávio Dino resumiu em uma frase o espírito das últimas duas semanas na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF): “Esse julgamento se presta a múltiplas mensagens”.
A principal delas é que a Corte tem disposição para punir quem ataca a democracia e as instituições brasileiras, ainda que precise enfrentar punições de outros países ou pressões políticas.
Nessa toada, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Flávio Dino homenagearam a ministra aposentada Rosa Weber, que era presidente do STF no 8 de janeiro de 2023.
Moraes lembrou que a colega conduziu a reconstrução do plenário do tribunal em tempo recorde para a abertura dos trabalhos do Judiciário, realizada em 1º de fevereiro, menos de um mês depois da destruição do local.
Outra mensagem joga um balde de água fria no plano de Jair Bolsonaro de ser perdoado no futuro. Moraes e Dino afirmaram categoricamente que crimes contra cláusulas pétreas da Constituição Federal não podem ser alvo de anistia do Congresso Nacional, ou de indulto do presidente da República, ou se perdão judicial. No caso, um atentado contra a democracia estaria inserido nessa categoria.
Em outra frente, apesar de terem condenados seis militares, os ministros fizeram uma ressalva: quem estava sendo julgado eram integrantes das Forças Armadas que cometeram crimes, não a instituição.
Em um ato de reverência, a Primeira Turma declarou que a decisão sobre perda de patentes deveria ser tomada pela Justiça Militar após o trânsito em julgado – ou seja, depois que o STF julgar todos os recursos aos quais os réus têm direito. Nos bastidores, alguns ministros do tribunal cogitaram que a decisão sobre as patentes fosse tomada pelo próprio STF. A ideia não foi adiante.
