Magistrados disputam campeonato de futebol em dias úteis e com patrocínio da Prefeitura do Rio
Palco do primeiro jogo da seleção brasileira, em 1914, o estádio das Laranjeiras, que pertence ao Fluminense, na zona sul do Rio, recebeu, às 15h do dia 22 de agosto, aguerridos jogadores, que suaram a camisa sob o sol do veranico carioca. Não era um treino dos donos da casa, mas um jogo de campeonato – no caso, o Campeonato Nacional de Futebol dos Magistrados, que aconteceu de quarta-feira, 20, a domingo, 24, no Rio de Janeiro e, segundo a reportagem apurou, reuniu cerca de 350 juízes e desembargadores do Brasil todo, distribuídos por equipes estaduais.
A disputa, que teve pelo menos outros dois palcos na cidade – o estádio do Flamengo, na Gávea, e o campo do Centro de Capacitação Física do Exército, na Urca – foi organizada pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), e recebeu patrocínio da Prefeitura do Rio, que, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, repassou R$ 450 mil para o evento.
Os jogadores se dividiram entre duas categorias etárias: master e super sênior. O calendário anual da AMB inclui outras duas categorias: a sênior, cujo torneio deste ano foi realizado em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, de 26 a 30 de março, e a livre, cuja edição de 2025 vai acontecer em Goiânia de 22 a 25 de outubro.
Estas foram a 30ª edição do campeonato da categoria máster e a 18ª edição da super sênior. A sênior já soma 31 edições, e a livre terá sua 31ª em outubro. A atual campeã da categoria livre é a Amaerj, com 12 títulos, o primeiro em 1996 e que resultou em um tricampeonato até 1998, que pode se repetir se o time conquistar o título deste ano, já que também foi campeão em 2023 e 2024.
A reportagem questionou a AMB sobre sua participação na organização do evento e a entidade informou que, embora o evento faça parte de seu calendário, a Amaerj é a única responsável pela organização.
O Estadão então perguntou à Amaerj se os juízes e desembargadores estavam trabalhando normalmente durante o período em que participavam do campeonato, que incluiu três dias úteis, de quarta, 20 de agosto, a sexta-feira, 22. Em nota, a entidade respondeu que atividades como essa, “para a integração de seus membros”, são realizadas “sem prejuízo das funções desempenhadas por juízes e desembargadores”.
A Amaerj afirmou ainda que não promove apenas campeonatos esportivos: “A AMAERJ e a AMB também promovem congressos e seminários para a discussão do Direito e da Justiça”. Sobre as despesas do evento, a entidade informou que “a maior parte é custeada pelo valor das inscrições dos participantes e com recursos próprios da Amaerj e da AMB – entidades que possuem natureza privada, sem fins lucrativos, e sobrevivem das contribuições de seus associados”.
Embora questionada pela reportagem, a associação não informou o número exato de juízes e desembargadores que participaram do evento, nem esclareceu outras dúvidas sobre o campeonato.
O Estadão questionou a Secretaria Municipal de Esportes do Rio sobre o critério utilizado para escolher patrocinar esse campeonato de magistrados, no qual a pasta investiu R$ 450 mil. Em nota, a secretaria afirmou que foi “o potencial de desenvolvimento turístico, cultural ou econômico”, como prevê a lei.
“O evento atrai participantes de diversos Estados, movimentando a cadeia turística local, desde a hotelaria até o setor de serviços. Esse fluxo contribui para a economia carioca e projeta o Rio de Janeiro como referência na realização de eventos esportivos institucionais de grande porte. Do ponto de vista da visibilidade, a parceria garante ampla divulgação da logomarca da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Esportes em mídias sociais, materiais gráficos, sinalização de evento e uniformes dos participantes”, afirmou a pasta.
A reportagem perguntou aos Tribunais de Justiça de quatro Estados que, segundo a apuração, foram representados no campeonato (São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás e Ceará) se os juízes e desembargadores que participaram dos jogos terão algum desconto em seus salários ou se cumpriram sua rotina de trabalho regularmente e vão receber salário integral.
O TJ-SP afirmou que “o afastamento de magistrados para atividades estranhas aos compromissos institucionais ocorre mediante utilização de período regular de férias ou de horas credoras”.
O TJ-GO informou que sem os nomes das pessoas envolvidas não é possível prestar as informações. Os tribunais do Rio de Janeiro e do Ceará não se manifestaram, até a publicação desta reportagem.
Juízes do Trabalho disputam Olimpíada
Neste mês, outro torneio esportivo envolverá magistrados. Como mostrou o Estadão no último dia 13, desembargadores e juízes de ao menos dois Tribunais Regionais do Trabalho (Bahia e Pará) ganharam o direito de participar da Olímpiada Nacional do Judiciário Federal, marcada para 20 a 26 de setembro, em Foz do Iguaçu, no Paraná. A participação vai se dar sem corte de salário. Entre as modalidades do torneio estão atletismo, beach tennis, ciclismo, damas, dominó, futebol de mesa, futevôlei, natação, pesca, tênis de mesa, tiro ao alvo e xadrez. As competições terão uma semana de duração. Os TRTs da Bahia e do Pará dizem que a participação de juízes não prejudicará julgamento de ações.
