Entenda o significado da toga, ‘capa preta’ usada pelos ministros do STF

A toga, uma espécie de “capa preta”, é o traje oficial utilizado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante sessões e solenidades. De cor preta, longa e usada sobre os ombros, a peça simboliza a transição do indivíduo para a figura institucional, representando o compromisso com a Justiça e a aplicação da lei conforme a Constituição.

Embora os ministros do STF utilizem exclusivamente a toga preta, outras cores são adotadas em diferentes níveis da hierarquia jurídica, cada uma com um simbolismo próprio:

• Vermelha: utilizada por procuradores e membros do Ministério Público, representa o zelo pela aplicação da lei.
• Branca: usada por juízes, simboliza imparcialidade e neutralidade na interpretação da legislação.
• Verde: veste de defensores públicos e advogados, remetendo à esperança de resolver conflitos por meio da Justiça.

O valor simbólico da toga foi retratado pelo pesquisador norte-americano Joseph Campbell em seu livro “O Poder do Mito”. “Quando um juiz adentra o recinto de um tribunal e todos se levantam, não estão se levantando para o indivíduo, mas para a toga que ele veste e para o papel que ele vai desempenhar.”

Em entrevista ao Estadão, o professor de História da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Vitor Porto explicou que o uso da toga remonta à Roma Antiga e que sua adoção no STF ocorreu entre 1909 e 1940.

“Os juízes do mundo ocidental herdaram o uso da toga da tradição romana. Em Roma, era comum que os magistrados utilizassem togas para se distinguirem dos demais integrantes da Corte, sinalizando sua autoridade para tomar decisões como declarar um réu culpado ou inocente”, afirmou o professor.

“No caso do Brasil, essa tradição chegou por meio de Portugal, de onde herdamos especificamente o uso da toga preta. Assim, enquanto o costume tem origem na civilização romana, no Brasil ele foi incorporado por influência direta da cultura jurídica portuguesa”, disse o historiador.

As togas eram originalmente feitas de lã e, posteriormente, passaram a ser confeccionadas em linho. Atualmente, são produzidas em cetim de seda e feitas sob medida por alfaiates contratados via licitação. Há também uma versão mais curta, chamada “toga de verão”, usada em sessões menos formais do STF. Antigamente, a vestimenta era acompanhada por um chapéu, que com o tempo caiu em desuso.