Estados alertam Ministério da Saúde sobre desabastecimento de canetas de insulina no SUS

Secretarias de Saúde de Estados e municípios de todo o País alertaram o Ministério da Saúde sobre o “risco iminente” de desabastecimento no fornecimento de insulina em canetas aplicadoras por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Além da falta do medicamento para o tratamento do diabetes na rede pública, o grupo reclamou da baixa qualidade de canetas reutilizáveis que a pasta passou a comprar da empresa chinesa Zhuhai.

O documento, obtido pela Coluna do Estadão, foi enviado ao ministério no último dia 20 pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). A carta traz dados de 26 das 27 secretarias estaduais e 18 dos 27 conselhos de secretarias municipais.

Procurado, o Ministério da Saúde disse que respondeu o documento das Secretarias de Saúde, mas não detalhou o teor. A pasta negou falta de insulina e disse que todos os Estados receberam 100% do medicamento solicitado. Ainda segundo o ministério, o uso de canetas reutilizáveis, por meio da empresa chinesa Zhuhai, aconteceu depois que a Novo Nordisk, maior produtora global de insulina, reduziu a produção de canetas descartáveis para focar em produtos mais lucrativos, como canetas emagrecedoras.

A GlobalX, representante da chinesa Zhuhai, disse que a caneta reutilizável foi registrada na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) após “rigorosa avaliação de segurança, funcionalidade e eficiência”.

A Novo Nordisk apontou escassez do medicamento no mercado e disse que negocia aditivos aos contratos com a pasta para viabilizar a entrega de novos estoques de canetas de insulina. Leia a íntegra dos três comunicados ao fim da reportagem.

15 estados apontaram risco de desabastecimento

Segundo o documento, 15 Secretarias estaduais de Saúde “indicaram risco iminente de desabastecimento” da caneta de insulina. Metade das 26 secretarias disse ter recebido pedidos para substituir a caneta reutilizável por “quebra, falha ou falta” – esse tipo é fornecido pelo fabricante chinês e foi o principal objeto das reclamações.

“O quantitativo de canetas reutilizáveis enviado pelo Ministério da Saúde é considerado insuficiente pela maioria das SES (Secretarias Estaduais de Saúde) e Cosems (Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde)”, afirmou o documento, acrescentando: “Algumas Secretarias Estaduais de Saúde não conseguem atender sequer 30% dos usuários”.

A carta também fez os seguintes alertas:

• 23 Secretarias estaduais de Saúde relataram “quebras ou falhas” de canetas reutilizáveis; 
• 13 Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde afirmaram que a “falta de previsibilidade” do ministério “afeta gravemente” o planejamento e gera “desabastecimento”;
• 7 Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde disseram usar seringas para aplicar insulina como alternativa à “indisponibilidade ou falha dos aplicadores”. 

Ministério abriu pregão internacional por insuficiência no mercado interno

No ano passado, o ministério abriu um pregão internacional para comprar insulina, alegando insuficiência no mercado interno e dificuldades para cumprir prazos. Desde então, dois contratos, totalizando R$ 570 milhões, foram assinados com a GlobalX, fora um aditivo de R$ 71,3 milhões.

As canetas chinesas, reutilizáveis, são mais baratas. Permitem inúmeras aplicações, diferentemente das demais distribuídas pelo SUS, que são descartáveis e de uso único.

O governo federal ainda tem contrato para fornecer o tipo mais tradicional de insulina, aplicada com canetas descartáveis, com a Novo Nordisk, multinacional dinamarquesa que tem fábrica no Brasil, no valor de R$ 141 milhões. A vigência vai até o fim deste mês.

Leia a íntegra do comunicado do Ministério da Saúde

“Não há falta de insulina NPH no Brasil. Apesar do cenário global de restrição, o Ministério da Saúde possui contratos que asseguram o fornecimento para todo o ano de 2025. Todos os estados receberam 100% das insulinas humanas solicitadas, entre frascos e tubetes (carpules), cabendo aos governos estaduais a distribuição aos municípios. Até agosto deste ano, para todo o país, a pasta distribuiu 63 milhões de unidades.

Com relação às canetas para aplicação do medicamento, por décadas o padrão foi o uso dos dispositivos descartáveis, que vinham pré-preenchidas. A mudança para a reutilizável ocorreu após a maior produtora global de insulina, a Nova Nordisk, reduzir a produção do medicamento, focando em produtos mais rentáveis (como canetas emagrecedoras). Diante da falta do produto no mercado interno, o Ministério da Saúde recorreu à compra internacional e a empresa ganhadora da licitação, a GlobalX, sinalizou que a entrega dos lotes seria com o dispositivo reutilizável, sendo essas a distribuídas atualmente no SUS.

Na última quinta-feira (11), o Ministério da Saúde recebeu um novo lote com mais de 320 mil canetas reutilizáveis e a distribuição aos estados já iniciou. Em 2025, mais de 2,1 milhões de unidades do dispositivo já foram encaminhadas à rede pública de saúde e outras 1,9 milhão de unidades estão previstas para serem entregues à pasta até o final de outubro, garantindo o atendimento da demanda atual e o estoque regular.

Para apoiar a transição para os novos dispositivos, o Ministério da Saúde, em parceria com a empresa fornecedora, promoveu treinamentos virtuais e produziu cartilhas de orientação. O material é voltado tanto para profissionais de saúde e equipes de assistência farmacêutica quanto para pacientes, com foco na logística e no correto uso das canetas, garantindo acesso contínuo e seguro à insulina no SUS.

O Ministério da Saúde investe na produção nacional de insulinas humanas e análogas para reduzir a dependência do mercado externo. Parte do produto distribuído no SUS é resultado de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) firmadas entre a Fundação Ezequiel Dias (Funed), Biomanguinhos (Fiocruz), a empresa brasileira Biomm e empresas indianas e chinesas, o que contribui para o fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e para a soberania do país.

Com relação ao ofício encaminhado pelo Conass e Conasems ao Ministério da Saúde, a pasta já encaminhou o posicionamento aos Conselhos.”

Leia a íntegra do comunicado da GlobalX

“A GlobalX informa que a caneta reutilizável de aplicação de insulina está registrada na Anvisa após rigorosa avaliação de segurança, funcionalidade e eficiência. Além de segura, a caneta reutilizável é também uma opção sustentável para o acesso universal ao tratamento de diabetes. A GlobalX já entregou 1.994.520 dispositivos, além de 1.442.190 que também chegarão ao Ministério da Saúde, para o qual oferece todo suporte de treinamento para a correta orientação de uso.”

Leia a íntegra do comunicado da Novo Nordisk

“A Novo Nordisk, líder global em saúde, informa que não interrompeu sua produção de insulinas e cumpre rigorosamente com os contratos firmados com o Ministério da Saúde, além de manter aberto um canal de negociação constante e transparente com o governo brasileiro, colaborando na busca de soluções que assegurem o acesso da população brasileira ao tratamento através do SUS.

A empresa, com base nos seus mais de 100 anos de legado na produção de insulinas, é a principal fornecedora deste tratamento em âmbito global, e também a principal parceira do SUS no fornecimento deste insumo nos últimos anos, seguindo seus mais rígidos controles de qualidade, segurança e eficácia. Este compromisso com as pessoas com diabetes tipos 1 e 2 continua firme, somando-se à oferta de tratamentos inovadores para outras doenças crônicas graves, como obesidade, doenças cardiovasculares, hemofilia e distúrbios de crescimento, com um portfólio atual e futuro robusto para todas estas condições.

Vale ressaltar que a Novo Nordisk, sempre que solicitada pelo governo brasileiro, se esforça para ir além do acordado, entendendo a necessidade dos pacientes e do SUS, como quando antecipou – a pedido do próprio Ministério da Saúde – a entrega de insulinas no final de 2024, fornecendo em seis meses mais de 90% do montante que estava previsto em contrato para ser entregue em 12 meses, inclusive ao longo de 2025.

Atualmente, a Novo Nordisk negocia com o Ministério da Saúde aditivos a contratos regulares já firmados, para viabilizar a entrega de novos volumes de canetas de insulina humana, unindo esforços de seu complexo parque fabril global de insulinas, que tem compromissos de abastecimento em escala mundial.

Vale ressaltar que todos os potenciais fornecedores nacionais e internacionais de insulinas humanas com registro sanitário na Anvisa manifestaram formalmente ao Ministério da Saúde no início deste ano que não dispunham de volumes suficientes para atender a demanda prevista para ser licitada.

Portanto, a decisão do governo federal em comprar emergencialmente insulinas humanas de empresas sem registro na Anvisa deriva da escassez do produto no mercado, e da necessidade de abastecimento da rede SUS, não se tratando de uma situação atribuível somente à Novo Nordisk, já que todos os potenciais fornecedores com registro dos produtos no Brasil manifestaram incapacidade de atendimento a essa demanda.

A Novo Nordisk segue fazendo investimentos para expandir sua capacidade global de produção de medicamentos, enquanto busca abrir espaço para soluções inovadoras e escaláveis, como insulinas análogas. Por isso, algumas gerações anteriores de produtos passarão por uma transição global nos próximos anos, buscando não deixar os pacientes sem opções alternativas de tratamento, seja da Novo Nordisk ou de outras empresas.

Como empresa inovadora, reafirmamos nosso compromisso em trabalhar em estreita colaboração com as autoridades de saúde e a comunidade médica para garantir, em última instância, que os pacientes tenham acesso ao medicamento que precisam.”