Debates sobre isenção fiscal e investimentos públicos marcam o I Painel Viva Cultura

Texto: Ana Virgínia Vilalva e Camila Vieira | Secom PMS e Thaís Seixas | Ascom FGM

Fotos: Jefferson Peixoto | Secom PMS

O I Painel Viva Cultura Salvador, iniciativa da Prefeitura por meio da Secretaria de Cultura e Turismo (Secult) e da Fundação Gregório de Mattos (FGM), em parceria com a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), foi marcado por debates em torno da concessão de incentivos fiscais a projetos culturais diversos e investimentos feitos pelo poder público no segmento. O evento foi realizado nesta quarta-feira (17), no Teatro Gregório de Mattos.

Pela manhã, o público presente foi de empresários e, pela tarde, o encontro foi voltado para captadores de recursos, que incluem artistas, coletivos, produtores e agentes culturais. Presente no início das discussões, a vice-prefeita e titular da Secult, Ana Paula Matos, afirmou que o programa Viva Cultura é fundamental para o fortalecimento da cena cultural de Salvador, destacando-se como um forte movimento para a área.

“Em momentos como esses, conseguimos explicar e sensibilizar mais pessoas. Estamos aqui com patrocinadores para que a gente possa, de fato, esmiuçar detalhes sobre esse recurso que a Prefeitura está colocando à disposição”, frisou a gestora. Ela ainda relembrou os investimentos culturais do município através de recursos oriundos da Lei Aldir Blanc: “Isso possibilita que projetos com maior porte possam ser patrocinados pelo empresariado, com apoio total do poder público municipal”.

Com o objetivo de apresentar, de forma simples e dinâmica, o Programa Viva Cultura Salvador à classe artística, produtores e agentes culturais da cidade, o evento também contou com a participação da secretária municipal da Fazenda, Giovanna Victer.

Conforme a titular da Sefaz, os debates do I Painel Viva Cultura visam reforçar o interesse do segmento na valorização do seu patrimônio cultural e da indústria criativa. “Na verdade, o que a gente faz nesse encontro é ajudar o setor privado a ter um olhar próximo daquilo que a cidade está produzindo. Queremos que o segmento tenha um olhar carinhoso e atento para identificar o potencial da nossa produção cultural. Esse é o intuito do Viva Cultura Salvador”, assinalou.

Lei – Instituído pela Lei Municipal nº 9.174/2016, o programa Viva Cultura é um mecanismo de incentivo fiscal que permite que empresas patrocinem projetos culturais por meio da conversão de parte do ISS e/ou IPTU devidos em apoio à cultura local. A iniciativa envolve a colaboração entre o poder público, a iniciativa privada e os agentes culturais, promovendo o fortalecimento da economia criativa.

“Nossa cultura é o principal patrimônio da cidade. Ela move e faz todos os outros setores realmente se consolidarem e, sobretudo, terem um valor público. Nosso desafio é fazer cultura associada à questão social, econômica, fortalecendo o patrimônio histórico. O segmento é o link, uma espécie de mola propulsora que promove a junção de todo esse caldo. Salvador tem muito a trazer, muito a apresentar e nós temos o dever de ser inovadores e fortalecer essas conexões”, finalizou a secretária da Fazenda.

Ainda durante o encontro, foram pontuadas as principais informações sobre o funcionamento do mecanismo de patrocínio cultural, além da apresentação de casos de sucesso. O presidente da Fundação Gregório de Mattos (FGM), Fernando Guerreiro, fez questão de elencar alguns dos aspectos positivos da política pública cultural implantada em Salvador.

“O Viva Cultura é um sucesso. A lei de isenção fiscal municipal é um dos pontos mais fortes do programa. Começamos devagarinho e hoje já temos uma evolução muito grande, tanto de empresas interessadas como de volume de recursos acessados”, detalhou.

Para Guerreiro, os debates travados durante o I Painel Viva Cultura são essenciais no sentido de estreitar, ainda mais, os laços entre poder público, empresários e fazedores de cultura.

“Hoje é um primeiro encontro com dois momentos. Primeiro, trazendo os empresários para tentar sensibilizar e apresentar essas iniciativas para quem não conhece, porque muitas vezes as pessoas não investem por desconhecer. Já à tarde, a gente traz os produtores artísticos e os artistas para tirarem as dúvidas sobre como acessar os recursos”, explica o presidente.

Engajamento – Representantes de 50 empresas privadas participaram do evento durante a programação matinal. Segundo o diretor de Fomento Cultural da FGM, George Vladimir, a adesão maciça do público é um importante passo no processo de construção dessa relação.

“Conseguimos um feito de mobilização muito bacana. Eu acredito que tenhamos mais de 50 empresas representadas, o que, para nós, é uma grande conquista diante desse cenário de resistência”, afirmou.

No turno da tarde, o teatro teve lotação máxima. As mesas contaram com a participação de convidados, a exemplo da representante da Associação Brasileira de Captadores de Recursos, Fagna Freitas, do produtor cultural Tiago Tao e da cantora Laís.

Uma das participantes no turno da tarde, a palhaça e produtora cultural Larissa Olveira foi em busca de mais informações sobre o Viva Cultura Salvador. “A gente precisa estar sempre atualizada, principalmente ao lado da política pública. A gente vive o mundo cibernético, então é importante ver as pessoas e estar nesta dinâmica. Eu já participei de editais, mas não de incentivo fiscal, por isso vim aqui para adentrar melhor esses caminhos e, de repente, conseguir prospectar projetos em Salvador”, destaca ela.

A programação vespertina contou ainda com uma apresentação sobre o programa, onde foi possível esclarecer dúvidas sobre como participar e captar recursos para os projetos culturais.