Relator do ‘PL da Dosimetria’ vê manifestações como ‘mais do mesmo’ e discute calendário com Motta
BRASÍLIA – O deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto que pretende reduzir penas dos condenados pela tentativa de golpe, afirmou que as manifestações deste domingo, 21, contra a anistia, não o farão mudar a proposta.
A proposta que tramita em urgência, inicialmente chamada de PL (projeto de lei) da Anistia, passou a ser denominada PL da Dosimetria, pela relação com o tamanho das penas.
“Não vi as manifestações. Foram grandes? Essas manifestações viraram mais do mesmo. Vamos nos manter firmes no nosso propósito de apresentar um relatório até terça-feira à noite ou quarta pela manhã”, disse.
O relator pretende se reunir com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em São Paulo, neste domingo, para tratar do calendário de tramitação da proposta. A expectativa é de que ela seja votada até a próxima semana.
Paulinho tem uma bateria de reuniões para segunda e terça-feira, em Brasília, quando pretende se reunir com a maior parte dos líderes partidários, de governo e oposição, para discutir o texto.
“Estamos convencidos de que reduzir as penas pode pacificar o País, na medida que atenderemos a maioria da população”, afirmou Paulinho.
O relator já afirmou que uma anistia “ampla, geral e irrestrita” está fora de cogitação. O caminho é oferecer alguma redução de pena, inclusive para o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a mais de 27 anos de prisão.
O PL do ex-presidente Bolsonaro é contra uma redução de penas sem anistia aos condenados por tentar um golpe de Estado e por participação nos ato de 8 de Janeiro. Já o PT e forças governistas são contra aliviar as condenações impostas pelo Poder Judiciário nesses casos.
Com as manifestações realizadas em mais de 30 cidades, governistas acreditam que a tramitação de propostas como a da anistia e PEC da Blindagem vão perder tração.
‘Dia D’ no Congresso
A próxima quarta-feira já é aguardada pelo Congresso como uma espécie de “Dia D”. Além do parecer de Paulinho da Força sobre a anistia, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) disse que apresentará à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) um parecer contrário à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, que impede o andamento de processos criminais contra parlamentares, sem autorização do Congresso.
Além de Vieira, o presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), também afirmou ser contra a PEC, definida por ele como um “escândalo”. De qualquer forma, o texto pode ir a plenário se aprovado pela maioria dos senadores da CCJ.
