Povo nas ruas fortalece STF no conflito com a direita brasileira, mas não altera crise com Trump
O Supremo Tribunal Federal (STF) está em conflito com a direita no Brasil e no exterior. Por aqui, os oponentes são parlamentares aliados de Jair Bolsonaro, defensores de medidas que tentam esvaziar a Corte. Fora do Brasil, o governo Donald Trump tomou as dores do ex-presidente e impôs sanções até à advogada Viviane de Moraes, casada com Alexandre de Moraes.
As manifestações de domingo, 21, colocaram a esquerda de volta às ruas. Uma das consequências do fenômeno é o fortalecimento do Supremo nos atritos com a ala bolsonarista do Congresso Nacional.
Os principais motes dos protestos foram justamente os pontos de conflitos recentes entre os dois Poderes: a anistia a condenados pela trama golpista, que afronta as condenações recém-impostas pela Corte, e a PEC da Blindagem, que impede o Supremo de investigar parlamentares sem a autorização do Congresso.
A presença numerosa de manifestantes nas ruas de grandes cidades brasileiras é capaz de demover o Congresso da ideia da autoblindagem. Também enfraquecem as negociações em torno da anistia e adiam o perdão aos golpistas para um momento político mais favorável à direita.
Os ganhos do STF param por aí. Os protestos em nada comovem o governo Trump nas punições tramadas contra autoridades brasileiras. Um dia após as manifestações, os EUA ampliaram a sanções à família de Moraes, a pessoas próximas do ministro e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A expectativa é que a “caça às bruxas” de Trump prossiga pelos próximos dias.
O Judiciário brasileiro, por sua vez, dobrou a aposta. Em resposta, o STF divulgou nota chamando de injustiça a sanção ao ministro e à família dele. Moraes afirmou, em outra nota, que continuará julgando “com independência e imparcialidade”. Ou seja: nem Trump nem o Supremo têm qualquer intenção de recuar.
No mesmo dia, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou denúncia ao Supremo contra Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação. Segundo o chefe do Ministério Público Federal, a dupla articulou sanções nos EUA contra o tribunal para tentar pressionar os ministros a não condenarem Jair Bolsonaro.
STF deve julgar a denúncia ainda neste ano. A tendência é que os dois sejam transformados em réus de uma nova ação penal.
Não é difícil prever que o próximo movimento será dos EUA. Indiferente aos manifestantes brasileiros de domingo, Trump deve manter a rotina de sanções a ministros do Supremo e autoridades do governo Lula.