Dino assume Primeira Turma, que vai julgar acusados de golpe, e prega união do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) passará por duas mudanças de impacto na próxima semana. Edson Fachin assumirá a presidência da Corte, em substituição a Luís Roberto Barroso; e Flávio Dino vai comandar a Primeira Turma, no lugar de Cristiano Zanin. Os dois adotaram o mesmo mote: a colegialidade das decisões e a união dos ministros.
Em um sistema de rodízio interno, cada integrante da turma preside o colegiado pelo período de dois anos. A presidência do tribunal é definida da mesma forma.
Dino foi anunciado para o cargo nesta terça-feira, 23, na primeira sessão da Turma após a condenação de Jair Bolsonaro e outros sete réus acusados de planejarem um golpe de Estado. A nova gestão começa no dia 1º com o desafio de julgar os outros núcleos da trama golpista. A intenção dos ministros é encerrar os julgamentos até dezembro.
Outra missão da Turma será julgar parte das dezenas de investigações que tramitam na Corte sobre desvios de dinheiro por meio de emendas parlamentares. Ao menos uma dessas ações deve ser julgada ainda neste ano. Os processos sobre a trama golpista e as investigações sobre emendas têm causado atritos entre o STF e o Congresso Nacional.
No discurso em que agradeceu a confiança dos colegas, Dino ressaltou a importância das decisões construídas em conjunto. “Destaco o compromisso com a colegialidade, que é o tesouro do tribunal. A união é a força do tribunal”, disse no plenário da turma.
“Não contamos com voto popular e, por isso mesmo, renovamos nossa legitimação pelos aspectos regimentais e pela conduta que cada um tem no dia a dia do tribunal. E acho que, entre esses elementos, está esse tesouro da colegialidade. Eu desejo vivamente ser esse elemento que ajude a coesionar todos nós. E que, mesmo com as diferenças que integram as existências, nós tenhamos esse senso de união e colegialidade”, concluiu.
Fachin assume a presidência do Supremo na segunda-feira, 29. Em discursos recentes, o ministro também tem defendido a união. Na semana passada, ele se despediu da Segunda Turma para assumir a presidência da Corte com um discurso no mesmo tom.
“Este tribunal é muito maior do que cada uma de suas partes deixa transparecer. É essa colegialidade, que tem nesta turma seu laboratório, que pretendo continuar a servir”, declarou. O presidente do STF não participa de julgamentos nas turmas.
Dino assume a presidência da Primeira Turma em um momento de dissonância, causada pelo voto divergente de Luiz Fux pela absolvição de Bolsonaro.
Fachin chega ao comando do STF no meio de ataques não apenas dos EUA, mas do Congresso Nacional. Entre as críticas dos parlamentares, estão as decisões individuais dos ministros. O novo presidente do Supremo quer incentivar os colegas a levarem os processos ao plenário, para que as decisões sejam tomadas de forma colegiada.
