Sóstenes anuncia recurso contra decisão de Motta em barrar Eduardo Bolsonaro como líder
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), disse nesta terça-feira, 23, que entrará com recurso contra o indeferimento da indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para ocupar o cargo de líder da Minoria.
Sóstenes afirmou que havia acordo com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), para a troca da liderança, e que o presidente estava avisado sobre a escolha de Eduardo uma semana antes da coletiva de imprensa que anunciou a indicação.
O líder do partido atribuiu a mudança de posicionamento de Motta ao anúncio da aplicação de novas sanções pelos EUA contra autoridades brasileiras. Nesta segunda-feira, 22, a mulher do ministro Alexandre de Moraes, a advogada Viviane Barci de Moraes, também foi punida com base na Lei Magnitsky. Para Sóstenes, a situação pode ser lida como “retaliação”.
Motta barrou a indicação na manhã desta terça, uma semana após o anúncio de renúncia do cargo da deputada Caroline de Toni (PL-SC). O movimento da oposição tentava blindá-lo do risco de perda do mandato por ausência nas sessões da Câmara.
Também participaram da coletiva no Salão Verde da Câmara o líder da Oposição, Zucco (PL-RS), o deputado Zé Trovão (PL-SC) e outros oposicionistas ao governo.
Ao barrar a indicação, Motta baseou-se em um parecer da Secretaria-Geral da Mesa da Câmara. Segundo o documento, a ausência do território nacional é incompatível com o exercício das atribuições de uma liderança. Sóstenes rebateu a justificativa, afirmando que Eduardo comunicou em oito ocasiões sua saída e permanência no país americano, o que o tornaria elegível para assumir a liderança.
Eduardo se mudou para os Estados Unidos em março, onde busca sanções contra o Brasil para ajudar o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Nesta segunda-feira, o deputado foi indiciado por coação no curso do processo.
Sóstenes afirmou a jornalistas durante o pronunciamento que “está criado um conflito” entre a bancada e o presidente da Casa e, até que ele se pronuncie novamente sobre o tema, Eduardo Bolsonaro é considerado o líder.
“Até a decisão do presidente Hugo Motta, vale a decisão da bancada. E o líder é Eduardo Bolsonaro, de fato, de direito, porque o presidente indeferiu erradamente o nosso pedido”, afirmou.
Segundo a assessoria da Câmara, não está previso no Regimento Interno da Casa esse tipo específico de recurso.
