Quebra da coalizão: o custo político da sub-recompensa dos aliados

Com a saída formal do União Brasil (59 deputados) e do PP (47 deputados), o governo Lula passou a ser, além de substantivamente minoritário, numericamente minoritário. De uma base de 350 deputados (68% da Câmara), Lula agora conta com apenas 244 (47%). A coalizão, que já era heterogênea e pouco coesa e disciplinada, tornou-se insuficiente para garantir vitórias legislativas consistentes.

Coalizões minoritárias podem governar e não estão necessariamente fadadas ao fracasso. Mas as chances de sucesso na aprovação de políticas alinhadas às preferências do Executivo caem drasticamente — sobretudo quando se aproxima o calendário eleitoral. Além disso, os custos de governabilidade tendem a se elevar exponencialmente: cada votação passa a depender de negociações pontuais, fragmentadas e de alto preço político.

A lógica da oposição é simples. Quanto mais bem-sucedido for o governo em implementar sua agenda, maiores as chances de reeleição do incumbente — e, consequentemente, de prolongar a permanência da oposição fora do poder. Não é racional, portanto, esperar que partidos oposicionistas cooperem de forma sistemática com o governo.

Mas há também outro fator determinante. Partidos não rompem coalizões no Brasil por divergências ideológicas ou programáticas, mas por expectativas de ganhos maiores em futuros governos. Eles deixam a base quando percebem que estão sendo sub-recompensados na alocação de recursos e cargos em comparação ao seu peso político no Legislativo. Nessas condições, torna-se mais atraente apostar em ganhos futuros apoiando candidatos de oposição do que permanecer numa coalizão que concentra poder e recursos de forma desproporcional.

Esse jogo tende a se agravar quando o governo não compartilha poder com equilíbrio e proporcionalidade. A tradição dos governos do PT tem sido concentrar cargos estratégicos e verbas no próprio partido, em detrimento dos aliados. Caso os quatro ministérios antes ocupados por União Brasil e Progressistas sejam redistribuídos ao PT, a mensagem enviada aos demais parceiros será clara: permanecer na base pode significar abrir mão de recompensas compatíveis com sua relevância política.

Resta, assim, ao governo operar no varejo legislativo, apostando em maiorias ad hoc muito caras. Mas, nesse arranjo, o poder de barganha não se encontra mais no Executivo, e sim na oposição organizada no Congresso. Ao perder a condição de maioria numérica, Lula vê sua margem de manobra ainda mais estreita — e sua capacidade de aprovar reformas estruturais que poderiam fortalecer sua reeleição reduzida a quase zero.