Quem são os juízes na mira de operação sobre suposto esquema de venda de sentenças? Veja
Entre os investigados pela Polícia Federal (PF) na Operação 18 Minutos, que apura suposto esquema de venda relâmpago de sentenças, estão três juízes de primeiro grau do Tribunal de Justiça do Maranhão: Sidney Cardoso Ramos, Alice de Souza Rocha e Cristiano Simas de Sousa.
Segundo a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR), dois deles, Alice de Souza Rocha e Cristiano Simas de Sousa, além de quatro desembargadores, operavam verdadeira “mercancia de decisões judiciais” com o conluio de políticos, advogados e servidores.
Aposentado, Sidney Cardoso Ramos não foi incluído na denúncia da PGR, mas citado no procedimento administrativo que pode ser instaurado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Formalmente, os magistrados são acusados pela Procuradoria-Geral da República de corrupção, formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro. Como mostrou o Estadão, todos os suspeitos alegam inocência.
Os desembargadores e os juízes estão afastados cautelarmente das funções públicas por um ano, prorrogável. Também foi imposta a eles proibição de acesso às dependências do Tribunal maranhense e de uso de bens ou serviços da Corte; proibição de contato com demais investigados e servidores; busca e apreensão em suas residências, gabinetes e endereços funcionais; quebra de sigilos bancário, fiscal e telemático; sequestro e indisponibilidade de bens, incluindo imóveis, veículos e ativos financeiros.
Alice de Sousa Rocha
Alice é juíza no tribunal maranhense desde 1992. O salário referência para “juiz final”, cargo que ocupa, é de R$ 33.689,16. A juíza afirma que “jamais deu celeridade incomum ao processo nem atuou de forma parcial”. Sustenta que a interpretação dada no relatório da Polícia Federal “é completamente descontextualizada, o que a prejudicou sobremaneira”.
A PF encontrou operações suspeitas ao analisar movimentações financeiras da juíza e do juiz Cristiano Simas de Sousa. Foram 55 depósitos sem identificação de origem na conta da magistrada, entre agosto de 2014 e outubro de 2023, que totalizaram R$ 235 mil. Segundo a PF, pelo menos R$ 1,2 milhão do patrimônio de Alice não tem lastro.
Cristiano Simas de Sousa
Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Maranhão, Cristiano tem mais de 21 anos de carreira na Corte. Ele se formou bacharel em Direito em 2000 pela Universidade Federal do Maranhão. Em sua defesa, criticou a “ausência de proporcionalidade e atualidade nas medidas cautelares impostas”, como o afastamento do cargo, a quebra de sigilos bancário e fiscal desde 2015 (período em que “sequer atuava na comarca investigada”), e a interceptação telefônica “em momento em que não exercia jurisdição sobre os processos em apuração”.
Sidney Cardoso Ramos
Juiz aposentado desde 2017, Ramos é advogado, ex-analista do TRT-16, possui pós-graduação em Direito Eleitoral e é mestrando em Direito, conforme afirma nas redes sociais. Ele concorreu nas eleições de 2022 a deputado estadual pelo PDT e ficou como suplente. Sidney Cardoso Ramos disse em manifestação ao CNJ que R$ 5 mil que caíram em sua conta sem identificação do depositante foram fruto da venda de um quadriciclo. Como informado anteriormente, ele foi alvo da investigação, mas não da denúncia da PGR.
