Senado acende alerta para reforçar articulação com Câmara após atrito por PEC da Blindagem
BRASÍLIA – Integrantes da cúpula do Senado acenderam um sinal de alerta após os atritos causados nesta semana com a Câmara dos Deputados por causa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, apurou o Estadão/Broadcast. A avaliação é que é necessário redobrar a atenção na comunicação e reforçar a articulação entre as duas Casas para evitar novos desgastes.
Senadores negam ter havido uma “traição” do Senado com a Câmara, sob o argumento de que não haveria um acordo explícito de Davi Alcolumbre (União-AP) de pautar a PEC. Dizem, no entanto, que a situação causou ruído e é preciso evitar episódios semelhantes, ainda mais às vésperas de votações importantes, como a da redução de penas para os condenados pelo 8 de Janeiro e a do projeto do governo para ampliar a isenção do imposto de renda.
Integrantes da cúpula do Senado acreditam ainda que é necessário se adiantar a temas previstos, como a repercussão das conversas na semana que vem entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, já que o resultado poderá impactar os ânimos do Congresso.
Na semana passada, a Câmara aprovou a PEC da Blindagem para dificultar a abertura de ações contra parlamentares. O texto se mostrou impopular, e o Senado o arquivou na quarta-feira, 24, com direito a uma série de discursos contrários dos senadores, em uma sessão cheia da Comissão de Constituição e Justiça.
O arquivamento acarretou constrangimento para a Câmara, que reclamou ter ficado sozinha com o ônus da impopularidade do projeto. Deputados reclamam que Alcolumbre descumpriu um acordo com Motta para dar celeridade ao texto. Perguntado se havia conversado com Motta após a votação, Alcolumbre respondeu: “Converso com ele muitas vezes por dia”.
Na quinta-feira, o presidente da Câmara negou haver “sentimento de traição” em relação à PEC da Blindagem. Ele afirmou que respeita a posição dos sendores. Hugo Motta afirmou, porém, que o Sendo estava ciente das “movimentações” da Câmara em relação ao tema.
“Nós temos uma boa relação com o presidente do Senado, a quem respeitamos. Sempre quando tratamos de temas polêmicos como esse, é natural que o presidente de uma Casa converse com o presidente da outra. Então, o Senado estava, sim, atento às movimentações da Câmara sobre esse tema”, declarou Motta, acrescentando: “O Senado se posicionou, bola para frente. A Câmara cumpriu o seu papel, aprovou a PEC. O Senado entendeu que a PEC não deveria seguir. Nós temos um sistema bicameral, cabe a nós respeitar a posição do Senado”.
Segundo a Coluna do Estadão, de acordo com lideranças do Congresso, a ‘guerra fria’ entre Câmara e Senado tende a beneficiar o governo Lula ao travar o PL da Dosimetria (antigo PL da Anistia) e também ao acelerar a votação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil.
Como mostrou o Estadão, a rejeição da PEC da Blindagem reforçou o freio que o Senado tem dado a projetos polêmicos aprovados na Câmara nos últimos anos. Na lista dos textos que os senadores barraram após o aval da Câmara estão a legalização de cassinos e a redução da maioridade penal.
