Posse disputada mostra que Fachin pode até ser discreto, mas quer conversar com todos
A posse do ministro Edson Fachin como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) foi disputada por autoridades dos Três Poderes. Foram convidados todos os 81 senadores e boa parte dos deputados. Além dos parlamentares, estavam presentes governadores de ao menos oito estados, ministros do governo Lula e representantes de setores minoritários da sociedade civil – entre eles, o movimento negro e os povos indígenas.
Segundo informações do cerimonial, 1.090 convidados confirmaram presença. As poltronas do plenário do tribunal foram retiradas para dar lugar a cadeiras menores, de modo a acomodar autoridades no plenário. Não foi o suficiente: os convidados se amontoaram do lado de fora do plenário e tiveram que se contentar com cadeiras instaladas em outros setores do tribunal, em transmissões por televisores.
Ou seja: apesar de discreto e de ter recusado a festa oferecida por entidades da magistratura, Fachin quer conversar com todo mundo. A diferença é que esse diálogo será institucional, com encontros em agenda pública, e não em festas ou eventos sociais.
No plenário, diante dos chefes dos Três Poderes, o novo presidente do Supremo pregou a relação harmoniosa entre Executivo, Legislativo e Judiciário. Mas disse que “o Judiciário não deve cruzar os braços diante da improbidade” e que “ninguém está acima das instituições”. Lembrou, ainda, que cabe ao Supremo o controle de constitucionalidade de legislação aprovada pelo Congresso.
O recado foi direcionado ao Congresso, que trama uma forma de anistiar golpistas. Além disso, dezenas de parlamentares respondem a processos no STF por desvios na aplicação de emendas.
Fachin avisou também que “grupos vulneráveis não podem ser ignorados”. Exaltou os povos indígenas, as mulheres que criam filhos sozinhas e disse que quer aproximar o Judiciário do povo. O ministro já demonstrou essa preocupação na pauta de julgamentos desta semana, que inclui ações sobre a relação trabalhista de quem trabalha como motorista e entregador por aplicativos.
Ao mesmo tempo, Fachin defendeu a democracia e os direitos humanos, rejeitou a “censura, a violência e a truculência”. Defendeu seu vice, Alexandre de Moraes, dos ataques dos EUA. Disse que todos os ministros devem ter a garantia de atuarem livremente em suas atividades. Também pregou a austeridade financeira na administração do Judiciário e a colegialidade das decisões do Supremo.
Depois do discurso, Fachin recebeu os cumprimentos dos convidados no próprio tribunal. Não há previsão do horário que a fila quilométrica chegará ao fim, mas o ministro não esboçou intenção de deixar o local antes de cumprimentar todos os presentes.