Lula: ‘Às vezes, temos divergência, mas na essência o Congresso votou tudo aquilo que precisávamos’
BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou nesta terça-feira, 30, a relação com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Segundo Lula, apesar de “rusgas e divergências”, o Congresso votou todos os projetos de interesse do Executivo.
“Eu acho que poucas vezes na história teve um governo que teve uma relação exitosa com a Câmara e com Senado como nós tivemos aqui. A gente tem rusgas, divergências, mas, na essência, o Congresso Nacional votou tudo aquilo que a gente precisava que fosse votado”, afirmou o presidente.
Lula disse também que almoçou com Motta e Alcolumbre nesta terça-feira. O presidente declarou ainda que é preciso ter “bom senso” para identificar as pautas que beneficiam a maioria da população brasileira.
Nesta terça, Lula sancionou cinco novas leis voltadas à agricultura familiar. Um deles formaliza o Plano Safra da agricultura familiar e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) como políticas de Estado, o que dá mais segurança jurídica para que os programas de subsídio aos pequenos agricultores continuem, independente de qualquer governo.
Lula também sancionou a lei que insere o IDH entre os critérios de classificação de municípios na Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN). Outro texto assinado pelo presidente prioriza a distribuição do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) a municípios em emergência ou calamidade pública.
O presidente também assinou texto que regula o prazo de validade de alimentos fornecidos ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e a que institui a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos (PNCPDA) e cria o Selo Doador de Alimentos.
A sanção foi realizada em evento no Salão Leste do Palácio do Planalto. Participaram o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), as ministras da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira. Também estiveram presentes congressistas petistas e líderes da agricultura familiar.
