Moraes manda Instagram, TikTok, X e YouTube identificarem usuários que ameaçaram Dino
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira, 2, que Instagram, TikTok, X e YouTube identifiquem os usuários responsáveis por publicações com ameaças ao também ministro Flávio Dino.
Por decisão de Moraes, a investigação da Polícia Federal vai tramitar vinculada ao inquérito das milícias digitais, conduzido pelo ministro, mas em uma petição autônoma.
Em sua decisão, Moraes afirma que, “do exame dos fatos narrados, verifico que, efetivamente, estão abrangidos pelo objeto desta investigação”.
Foi o próprio Flávio Dino quem solicitou a abertura da investigação. Em ofício à Polícia Federal, o ministro relatou que “graves ameaças contra a sua vida e integridade física” foram espalhadas na internet depois que ele votou para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no último dia 9, no processo da trama golpista.
Dino entregou à PF prints de mais de 50 publicações em que usuários defendem “guilhotina”, “bala”, “moer na madeira”, “queimar em público” e explodir a casa dele.
Ao denunciar as publicações, Dino considerou que parece ter ocorrido uma “ação concertada com caráter de incitação”. Isso porque diferentes postagens faziam alusão aos protestos violentos no Nepal, em que políticos e autoridades foram agredidos.
Os crimes sob investigação da Polícia Federal são ameaça, coação no curso do processo, incitação ao crime, crime contra o Estado e a ordem pública e crimes contra a honra.
