A animação do setor farmacêutico com sinalização de Renan Calheiros sobre registro de patentes
O setor farmacêutico comemorou uma sinalização do senador Renan Calheiros (MDB-AL) nesta semana de que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) pode receber autonomia financeira em breve. Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o parlamentar afirmou que o colegiado tratará com prioridade um projeto de lei que impede o contingenciamento e o bloqueio de despesas da autarquia federal.
Renan afirmou que o projeto “sem dúvida nenhuma, melhorará o nosso ambiente de negócios”. A proposta, que já recebeu parecer favorável do relator, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), começou a ser discutida na CAE na última terça-feira, 30.
“Esses recursos são indispensáveis para a execução de programas e projetos essenciais do órgão e até para manter uma estrutura administrativa digna da importância do INPI para a inovação brasileira”, diz o presidente-executivo do Grupo FarmaBrasil, Reginaldo Arcuri, que defende maior celeridade no registro de patentes.
