Nunes veta concessão de terreno público para ONG de mãe de vereador
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), sancionou com vetos o projeto de lei que permite a alienação de uma travessa nos Jardins. A sanção será publicada no Diário Oficial da Cidade nesta terça-feira, 7. Nunes vetou o trecho que autorizava a Prefeitura a conceder um terreno público na zona sul a uma entidade presidida pela mãe do vereador Silvinho Leite (União Brasil).
Como revelou o Estadão, o autor da emenda que autorizava a concessão da área foi o próprio vereador. A sugestão de Silvinho foi aprovada pela Câmara Municipal e integrava a versão final do projeto, que aguardava sanção do Executivo.
Nunes negou o conflito de interesses na apresentação da emenda e afirmou que o veto “foi técnico, não pessoal”. “Não foi porque é mãe de alguém. Trata-se de entidade com trabalho voluntário, recreativo, que ajuda muitas pessoas. Às vezes se cria problema para criticar, mas não faz parte da minha forma de pensar”, disse o prefeito após evento no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) na tarde desta segunda-feira, 6.
A sugestão de Silvinho autorizava a Prefeitura a conceder, pelo prazo de 20 anos, prorrogável por igual período, uma área pública de 642 m² para a Associação Comunitária dos Moradores do Parque Santa Edwirges e Adjacências. A entidade é presidida por Teresa Pereira dos Santos, mãe do vereador.
O terreno, localizado próximo à Marginal Pinheiros e à Avenida Washington Luís, está sem uso e não possui edificações. Em nota, Silvinho afirmou que não agiu de má-fé. “Sua propositura visava atender ao interesse público e está imbuída da mais boa-fé”, disse o gabinete do vereador.
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou o texto no início de setembro por 29 votos a 11. Das oito emendas incluídas na versão final, quatro foram vetadas por Nunes.
Além do trecho que autorizaria a concessão do terreno na zona sul, Nunes vetou trechos que permitiam a alienação de ruas com residências. “O projeto que enviei à Câmara retornou com algumas emendas e fizemos uma análise técnica. Posso garantir que será vetado o que não tiver interesse público e sancionado o que tiver”, afirmou o prefeito da capital paulista.
