Fraude no INSS: Maranhão assinou acordo com Conafer e apagou registros de seu site
O governo do Maranhão apagou cinco notícias de seu site que citavam acordos assinados com a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil (Conafer), uma das principais suspeitas de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Um dos pactos, firmado no ano passado, previa que a entidade auxiliasse pequenos agricultores e quilombolas no acesso de benefícios previdenciários.
Procurado pela Coluna do Estadão, o governo do Maranhão disse que tem atribuição de zelar pela sua “reputação”, acrescentando que o acordo venceu em março de 2025, sem a execução de atividades. A gestão Carlos Brandão afirmou que a Conafer não deu os treinamentos previstos. Leia a íntegra do comunicado ao fim da reportagem. A Conafer não respondeu.
Batizado de “Mais Previdência”, o acordo de cooperação técnica entre o governo maranhense e a Conafer foi assinado em março do ano passado. A duração prevista era de um ano, prorrogável por mais quatro. Segundo o documento, a entidade daria “orientações, instruções e requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais em nome dos beneficiários associados” para pequenos agricultores e quilombolas acessarem, por exemplo, aposentadorias e pensões.
A parceria foi assinada pelo presidente da Conafer, Carlos Roberto Ferreira Lopes, e pelo presidente do Instituto de Colonização e Terra do Maranhão (Iterma), Anderson Pires.
Em fevereiro do ano passado, um mês antes da formalização do acordo, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, foi recebido em Brasília, na sede da Conafer, pelo presidente da entidade. No último dia 29, o chefe da confederação ficou preso provisoriamente por ordem da CPI do INSS, por falso testemunho durante um depoimento ao colegiado.
Conteúdos apagados de site oficial citavam Conafer
Um dos conteúdos deletados do site oficial do governo tem o título “Governo do Maranhão e Conafer assinam acordo de cooperação técnica para melhoramento genético e aumento da produção de caprinos e ovinos de pequenos produtores”. É uma referência a outro acordo do governo com a entidade na pecuária, que também envolve pequenos produtores, mas trata do melhoramento genético de seus rebanhos.
Conafer teve maior aumento de descontos em benefícios do INSS, diz CGU
De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), a Conafer foi a associação com o maior aumento de descontos em benefícios do INSS, saltando de R$ 400 mil em 2019 para R$ 202 milhões em 2023.
Como mostrou o Estadão, um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontou que a Conafer recebeu depósitos de dinheiro em espécie no Piauí e em Pernambuco, além de ter pagado boletos sem relação com sua atividade. A entidade movimentou R$ 797 milhões entre 2022 e 2025, incluindo transações suspeitas.
Leia o comunicado do governo do Maranhão
“O governo do Maranhão esclarece que, apesar da celebração do acordo do Programa Mais Previdência Brasil, assinado em março de 2024, não houve a implementação do Plano de Trabalho, pois os representantes designados pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) não receberam os treinamentos previstos e não foram disponibilizados os acessos necessários aos sistemas informatizados do INSS. Em resumo, nenhuma atividade vinculada ao objeto do acordo foi executada.
O acordo venceu em março de 2025 e não houve renovação. Em função das investigações que envolvem alguns agentes e instituições ligadas ao INSS, todas as tratativas estão suspensas. O governo do Estado destaca que é atribuição constitucional zelar pela reputação do Poder Executivo, o que permite o gerenciamento de conteúdos sempre que houver entendimento neste sentido. E reforça que busca constantemente parcerias estratégicas que visem o desenvolvimento social e econômico em todas as áreas, além de destacar que atua com seriedade e compromisso com a gestão e com o povo maranhense.”
