Derrubada de MP mostra que Congresso quer candidato Lula de cofres vazios
Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a situação das últimas semanas estava boa demais para ser verdade. A onda de sorte na qual ele vinha surfando encontrou nesta quarta-feira, 8, um obstáculo com a derrubada pela Câmara dos Deputados da Medida Provisória com alternativas ao IOF. Quebrou-se a sequência de notícias boas que Lula vinha acumulando.
Esta semana mesmo começou na manhã de segunda-feira, 6, com o presidente brasileiro recebendo uma ligação pra lá de cordial do colega norte-americano Donald Trump. Na quarta-feira, Lula acordou com a notícia de que sua aprovação estava subindo nas pesquisas, e a desaprovação, caindo.
Desorientados desde a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e da desastrosa campanha de seu filho Eduardo nos Estados Unidos – que só rendeu frutos até agora para alavancar a imagem de Lula – Centrão e oposição resolveram reagir. Depois de apanhar da opinião pública após a tentativa de passar projetos “tóxicos” como a PEC da Blindagem e a Anistia, a Câmara tinha dado uma trégua e aprovado por unanimidade o projeto que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil e taxa o andar de cima com um imposto mínimo de 10%. Acuada, entregou em uma bandeja de prata o cumprimento de uma promessa de campanha a Lula, que será explorada desde então com fins eleitorais rumo à reeleição.
A escalada no desempenho do presidente nas pesquisas foi o suficiente para que os oposicionistas se organizassem – com a ajuda do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o que deixou clara a preocupação eleitoral da derrubada da MP. O que está em jogo é isso: interessa à oposição e à ala do Centrão que a apoia deixar o candidato Lula com cofres vazios e uma máquina pública cada vez mais fraca. Quanto mais estrangulado o orçamento federal no ano que vem, menos dinheiro para o petista investir em obras e outros projetos que podem se transformar em vitrines eleitorais. Simples assim.
O movimento não vem só com a MP. O Congresso já estava se posicionando para o ano eleitoral desde antes, por exemplo, com as pressões que vêm sendo exercidas na elaboração do orçamento do ano que vem. Primeiro, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do aprovou uma proposta que aumenta o fundo eleitoral de R$ 1 bilhão para quase R$ 5 bilhões em 2026, já que a farinha pouca, meu pirão primeiro.
Além disso, na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Congresso quer exigir que o governo persiga o centro da meta fiscal em 2026, e não o piso, como vem fazendo. O Tribunal de Contas da União (TCU), órgão de assessoramento do Legislativo, já fez alerta nesse sentido, mas a equipe econômica vem relutando e deve recorrer de todas as formas para poder continuar mirando a meta mínima e, como isso, ganhando espaço no orçamento para gastar mais.
Se a LDO for para frente com a medida mais rígida, o governo teria que congelar recursos de cerca de R$ 34 bilhões no ano que vem, ou seja, inviabilizaria a maior parte dos investimentos e políticas públicas. Ao mesmo tempo que apertam o Executivo, os parlamentares insistem na criação de um cronograma obrigatório para o pagamento de emendas a deputados e senadores, ou seja, querem garantir a parte deles antes de pensar em qualquer equilíbrio fiscal.
Há mérito nas discussões tanto de se mirar o centro da meta quanto nas falhas que existiam na versão final da MP 1.303, que foi sendo cada vez mais desconfigurada para se tentar chegar a um acordo que não ocorreu. Mas o que as negociações em Brasília deixam claro é que não é com o tamanho da carga tributária ou do superávit primário que os parlamentares estão preocupados. Para atualizar a famosa frase de James Carville, estrategista da campanha do então candidato à presidência dos Estados Unidos Bill Clinton em 1992: “É a eleição, estúpido”.
