Saída antecipada de Barroso desidrata mandato de 2031 e vira brinde para Eduardo Bolsonaro nos EUA
BRASÍLIA – A aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF) deve desidratar os poderes do presidente da República eleito na eleição de 2030 e servir como brinde para a articulação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no exterior.
Escolhido por Dilma Rousseff em 2013, Barroso anunciou na tarde desta terça-feira, 9, que vai deixar a cadeira na Suprema Corte oito anos antes do previsto. Aos 67 anos, ele teria até março de 2033 para se aposentar no STF, seguindo o limite de 75 anos para a aposentadoria compulsória de servidores públicos da União.
Desta forma, o presidente eleito para o mandato entre 2031 e 2034 terá apenas uma vaga para indicar no STF, e que deve ser desocupada por Edson Fachin em fevereiro de 2033. Fachin é um mês mais velho que Barroso.
Depois de ter nomeado Cristiano Zanin e Flávio Dino para as vagas de Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá uma terceira opção para o seu terceiro mandato.
Quem se eleger presidente na eleição do ano que vem, por sua vez, terá outras três oportunidades de indicações, mas apenas duas devem se consumar naquele mandato. Isso porque o ministro Gilmar Mendes completa 75 anos no dia 30 de dezembro de 2030, a dois dias do fim do mandato presidencial.
Àquela altura, se Gilmar não antecipar sua aposentadoria, não deve sobrar tempo útil para o seu sucessor ser aprovado em sabatina no Senado Federal, uma vez que o Congresso costuma estar em recesso nessa época.
As outras duas vagas serão de Luiz Fux (abril de 2028) e Cármen Lúcia (abril de 2029). Após a saída de Rosa, Cármen voltou a ser a única mulher entre os 11 do tribunal, e sua substituição por um homem levará o Supremo mais uma vez a ser um colegiado 100% masculino.
Os demais ministros devem ficar mais de uma década na Corte. Ainda restam 18 anos para Dias Toffoli e Dino, 19 para Alexandre de Moraes, 22 para Kassio Nunes Marques, 23 para André Mendonça e 26 para Zanin.
Veja aqui quantos anos ainda restam para cada ministro no STF:
- Luiz Fux (Dilma): 3
- Cármen Lúcia (Lula): 4
- Gilmar Mendes (FHC): 6
- Edson Fachin (Dilma): 8
- Luís Roberto Barroso (Dilma): 8* (saída antecipada)
- Flávio Dino (Lula): 18
- Dias Toffoli (Lula): 18
- Alexandre de Moraes (Temer): 19
- Kassio Nunes Marques (Bolsonaro): 22
- André Mendonça (Bolsonaro): 23
- Cristiano Zanin (Lula): 26
Barroso admitiu que levou em consideração o impacto que a exposição pública tem na vida de seus familiares. O filho dele, Bernardo Van Brussel Barroso, diretor do banco BTG Pactual em Miami, está trabalhando do Brasil desde que o governo de Donald Trump suspendeu vistos de integrantes do STF.
O ministro disse que a decisão foi “longamente” amadurecida nos últimos dois anos e “nada tem a ver com qualquer fato da conjuntura atual”, referindo-se às sanções americanas.
“Os sacrifícios e ônus da função acabam de transferindo aos familiares e pessoas queridas, que nem sequer têm qualquer responsabilidade pela nossa atuação”, afirmou.
Bolsonaristas, por sua vez, leram a decisão como efeito colateral das sanções americanas. As punições vieram após meses de intensas articulações de Eduardo nos Estados Unidos, onde vive desde março após abandonar seu cargo na Câmara dos Deputados. Desde então, o terceiro filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) diz trabalhar para convencer a Casa Branca a sancionar seus desafetos no Brasil.
Nas redes sociais, diversos apoiadores e aliados de Bolsonaro fizeram questão de associar a saída de Barroso ao cerco da Casa Branca sobre seus familiares:
“Barroso anuncia sua aposentadoria. Esse negócio de ficar sem ter relações com os EUA e mandar senhoras para o cárcere mexeu com o psicológico do Magnânimo”, publicou a comunicadora Paula Marisa (788 mil inscritos no YouTube). “Arregou, não aguentou a pressão”, afirmou o deputado estadual Carmelo Neto (PL-CE).
“Com medo da Magnitsky, Barroso anuncia aposentadoria do STF”, anunciou o deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ). “Trump, eu não sou mais ministro, não me sanciona, tenho milhões no seu país. Arreguei”, disse a comunicadora Bárbara Destefani, a TeAtualizei (2,6 milhões de seguidores no X), em tom irônico.
“Moraes perde seu maior aliado. Será que o fantasma da Magnitsky anda assombrando o Supremo?”, perguntou-se a vereadora bolsonarista de São Paulo Sonaira Fernandes (PL). “Depois de tanta sujeira feita, agora ele está correndo das consequências que logo alcançarão os comparsas do Lula no STF”, afirmou a também vereadora de São Paulo Zoe Martínez (PL).
