O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) tomou uma decisão histórica ao destituir Ednaldo Rodrigues da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e determinar a nomeação de um interventor para a entidade. O escolhido para assumir esse papel crucial é José Perdiz, presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).
A decisão, proferida na 21ª Vara de Direito Privado do TJ-RJ, foi unânime, com três votos a zero. O veredito invalidou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) anteriormente celebrado entre a CBF e o Ministério Público do Rio de Janeiro, que estabelecia normas para as eleições na confederação.
Os desembargadores Gabriel Zéfiro (relator), Mauro Martins e Mafalda Luchese argumentaram que o Ministério Público não possui competência para intervir nas regras eleitorais de uma entidade privada como a CBF.
Como resultado imediato dessa decisão, a eleição realizada em março de 2022, que conduziu Ednaldo Rodrigues e seus oito vice-presidentes ao cargo, foi anulada, resultando na perda de seus mandatos.
José Perdiz, agora designado como interventor, tem a responsabilidade de organizar uma nova eleição na CBF dentro de um prazo de 30 dias. Tudo indica que o processo eleitoral poderá ocorrer ainda em 2023.
Durante o julgamento, o desembargador Mauro Martins enfatizou que a nomeação de Perdiz não representa uma interferência externa na CBF, destacando que se trata da escolha de alguém ligado à justiça desportiva, e não de um interveniente externo.
O caso teve início em 2017, quando o Ministério Público do Rio de Janeiro questionou na Justiça uma Assembleia Geral da CBF que modificou as regras eleitorais sem a participação dos clubes. A eleição resultante, que levou Rogério Caboclo à presidência, teve sua validade contestada.
Ao longo dos anos, esse embate jurídico culminou na anulação da eleição de Caboclo em 2021, seguida por uma série de intervenções e reviravoltas na liderança da CBF. A nomeação de Ednaldo Rodrigues como presidente interino e a posterior assinatura de um TAC em março de 2022 trouxeram novas complicações, culminando na recente decisão do TJ-RJ. As alegações de irregularidades na assinatura do TAC e possíveis benefícios para Ednaldo serão objeto de julgamento posterior no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Por Gustavo Araujo, 06:30 horas, 08 de dezembro de 2023.
