História do STF mostra dilema de ministros que escolheram se aposentar ao deixar presidência
Luís Roberto Barroso não é o primeiro a antecipar a aposentadoria no Supremo Tribunal Federal (STF) logo depois de ter presidido a Corte. Na história recente do tribunal, aconteceu o mesmo com Joaquim Barbosa, Nelson Jobim e Célio Borja. Nenhum dos três quis voltar à bancada após deixar a posição de liderança.
Barroso alegou predileção por uma vida mais pacata a essa altura. O ministro está impedido de entrar nos EUA por decisão do governo Trump. Nos anos em que esteve à frente do STF, os ataques à Corte e seus integrantes aumentaram, especialmente por conta do julgamento de Jair Bolsonaro.
“Não tenho apego ao poder e gostaria de viver a vida que me resta sem as responsabilidades do cargo. Os sacrifícios e os ônus da nossa profissão acabam se transferindo aos familiares e às pessoas queridas”, disse nesta quinta-feira, 9. O filho do ministro, Bernardo, morava em Miami, onde era diretor de um banco. Decidiu não retornar aos EUA.
Por outro lado, Barroso defendia antes mesmo de chegar ao STF que o ideal seria um mandato de 12 anos para os integrantes de Corte. E falava que tinha planos de se aposentar depois de passar pela presidência.
Barbosa também defendia um tempo fixo para ser ministro do Supremo. Esse foi o principal ponto que motivou sua saída prematura do tribunal.
O ministro se notabilizou como relator do mensalão. O processo sobre o esquema de compra de votos de parlamentares no primeiro governo Lula foi um marco divisor para o STF. Se antes os ministros andavam tranquilamente pelas ruas, a Corte nunca mais foi a mesma quando passou a conduzir as investigações.
Barbosa sentiu a diferença primeiro com reportagens que incensavam sua postura de juiz rígido em matéria criminal. Depois, passou a ter a vida escrutinada pelo público. Qualquer passo virava notícia. Chegou a receber mensagens ameaçadoras pela internet e xingamentos em lugares públicos.
Ele nega, no entanto, que o excesso de exposição tenha pesado na decisão de antecipar a aposentadoria em 2014, quando deixou a presidência do STF. Antes de anunciar a decisão publicamente, Barbosa conversou com a então presidente Dilma Rousseff, que ficou surpresa. Barroso também avisou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva da decisão, mas meses antes de anuncia-la em plenário.
Ao deixar o Supremo, Barbosa declarou: “Política, de jeito nenhum!” Na época, ele alcançara popularidade a partir da imagem de juiz impiedoso contra a corrupção. Em 2018, filiou-se ao PSB. Cogitou concorrer à presidência da República, mas desistiu.
Jobim deixou o STF em 2006, depois que terminaram seus dois anos de mandato no comando do tribunal. Ao contrário de Barbosa, fez isso com o propósito declarado de retornar à política, de onde tinha vindo. Filiou-se ao PMDB. No ano seguinte, assumiu o Ministério da Defesa no segundo governo Lula.
Celio Borja se aposentou em 1º de abril de 1992. No dia seguinte, tomou posse como ministro da Justiça de Fernando Collor.
A interlocutores, Barroso nega alimentar planos na política. No discurso de ontem, deixou o mistério no ar: “Fora desta bancada, continuarei a trabalhar por um tempo de paz e fraternidade. E reitero a integridade, a civilidade e a empatia vêm antes da ideologia e das escolhas políticas. O radicalismo é inimigo da verdade”.
Na festa de despedida que ganhou de juízes ao deixar a presidência do STF, em setembro, Barroso subiu ao palco para cantar o samba “O amanhã”. Ao fim, enfatizou o verso final: “O meu destino será como Deus quiser”.
