Stefanutto se recusa a responder a perguntas do relator da CPI do INSS, que ameaça dar voz de prisão
BRASÍLIA – O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Stefanutto disse que irá permanecer em silêncio durante as perguntas do relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), que ameaçou dar voz de prisão se Stefanutto assim permanecesse.
“O senhor está no serviço público desde que ano?”, perguntou Gaspar. “Senhor presidente, deixo de responder a pergunta”, respondeu o ex-presidente do INSS. O relator riu.
Stefanutto recebeu, nesta segunda-feira, 13, um habeas corpus do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), para poder permanecer em silêncio durante a CPI. Integrantes do colegiado reclamaram da decissão
A defesa então explicou o posicionamento. “A orientação é que há parlamentares, como o relator, que fez o prejulgamento”, disse o advogado Julio Cesar de Souza Lima. “Esses prejulgamentos, adjetivos jocosos apresentados pelo relator, a defesa interpreta que são inócuas qualquer resposta.”
O presidente da CPI, senador Carlos Viana (Podemos-MG) disse que Stefanutto é obrigado a responder perguntas que não o incriminam.
Stefanutto decidiu manter a posição, mesmo após a pressão de integrantes da CPI. “No habeas corpus, o ministro Fux diz que quem define se a pergunta é incriminadora à testemunha ou não sou eu e o advogado. É um julgamento meu”, disse Stefanutto.
“Isso é brincar com a nossa cara, presidente”, respondeu o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS). O relator voltou a fazer a pergunta e Stefanutto, pela terceira vez, disse que não iria responder. Gaspar então disse que caberia um pedido de prisão a Stefanutto se ele assim continuasse.
Os líderes da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), e do governo, deputado Paulo Pimenta (PT-RS) concordaram em interromper temporariamente os trabalhos para discutir uma solução para o problema.
A oitiva foi retomada com o pedido de Viana para ter “cuidado no trato com o senhor Alessandro”. Um dos apelos feitos por Pimenta é que Stefanutto não fosse interrompido durante as respostas.
O primeiro a quebrar o acordo foi o deputado Delegado Caveira (PL-PA), poucos minutos após a retomada. Viana repreendeu Caveira, que não é integrante da CPI.
A sessão da CPI já teve que ser interrompida duas vezes. Na segunda, Stefanutto disse que Gaspar fez uma “pergunta desrespeitosa”, ao mencionar uma reportagem que diz que o ex-presidente do INSS teria cobrado R$ 5 milhões de entidades para firmar acordo de cooperação técnica com a autarquia.
“Se o senhor acha que que fazer essa pergunta não é desrespeitosa, porque é uma pergunta de jornal, em outro dia vi o senhor bastante aborrecido porque o nome do senhor estava no nome de determinada entidade”, respondeu Stefanutto, também pedindo que o relator o respeitasse.
Gaspar então o acusou de “ser o cabeça do maior roubo de aposentados e pensionistas”. “Isso é uma vergonha”, retrucou Stefanutto.
O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) pediu a prisão do ex-presidente do INSS por desacato, negado por Viana. Pimenta contestou o pedido de Van Hattem.
“Houve uma reação aqui digna de qualquer cidadão, quando for ofendido de forma covarde como ele (Stefanutto) foi aqui”, afirmou o petista. “Foi quase que um ato de legítima defesa diante do ataque que foi feito fora do microfone.”
Stefanutto era o presidente do INSS quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Sem Desconto, em abril, para investigar um suposto esquema fraudulento de descontos associativos não autorizados em aposentadorias. Ele foi exonerado também em abril.