Ex-presidente da Funai no governo Bolsonaro é condenado por perseguir servidores
A Justiça Federal do Amazonas condenou nesta quarta-feira, 15, o ex-presidente Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) Marcelo Augusto Xavier da Silva a dez anos de prisão. Ele foi considerado culpado por denunciação caluniosa, em que há atribuição de um crime a alguém que a pessoa sabe que é inocente. Cabe recurso contra a decisão.
Marcelo dirigiu o órgão durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de perseguir servidores e integrantes de entidades para aprovar a parte da Funai no licenciamento ambiental do Linhão do Tucuruí, linha de transmissão de energia entre Manaus (AM) e Boa Vista (RR).
Na decisão, o juiz Thadeu José Piragibe Afonso, da 2ª Vara Federal Criminal do Amazonas, afirmou que Marcelo solicitou que a Polícia Federal (PF) investigasse os funcionários do órgão sabendo que as acusações não tinham fundamento.
“O intuito do acusado de conferir celeridade ao processo de licenciamento do Linhão, ignorando formalidades administrativas, apontamentos técnicos e a própria história da população indígena diretamente envolvida, mostra-se patente e delineia a motivação por detrás do pedido de instauração do inquérito: retaliar e pressionar seus subordinados a tocar para frente o licenciamento da obra”, afirmou o magistrado.
O juiz entendeu que os servidores, “além de inocentes, não apresentavam qualquer motivação ou conduta criminosa”. “Sua inclusão nos procedimentos foi infundada tecnicamente, dolosa subjetivamente e instrumentalizada politicamente, somente porque contrariavam os interesses políticos de que o ex-presidente da Funai nutria devoção”, escreveu.
A defesa de Marcelo Augusto afirmou à Agência Brasil que vai recorrer da decisão e que os atos praticados por ele estavam baseados no cumprimento do exercício legal da função.
“Pode-se afirmar com convicção que não há prova nos autos quanto a alegação de instrumentalização da Polícia Federal e Ministério Público para fins de pressionar ou perseguir servidores, lideranças indígenas e afins”, declarou o advogado Marcos Soares Júnior.
O Linhão do Tucuruí foi leiloado em setembro de 2011, mas demorou a sair do papel devido ao impacto imposto à terra indígena Waimiri Atroari, na divisa entre os dois Estados, onde vivem mais de 2.300 pessoas.
A inauguração da linha de transmissão de energia foi realizada em agosto de 2023, no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e a ligação definitiva dela ao Sistema Interligado Nacional (SIN) foi anunciada em setembro deste ano pelo governador de Roraima, Antonio Denarium (PP).
