Petistas dizem que Lula só deve formalizar indicação de Messias ao STF com acordo; leia bastidores

BRASÍLIA – Petistas ouvidos pelo Estadão/Broadcast nos últimos dias dizem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva só deve formalizar a indicação do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF) quando um acordo estiver alinhado com integrantes da Corte e do Congresso.

O principal entrave para o presidente anunciar essa escolha, na opinião de alguns de seus aliados, é que Messias não conta com respaldo no Senado e na Suprema Corte como tem o seu principal adversário na disputa, o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Segundo fontes ouvidas pela reportagem nos últimos dias, a indicação de Messias só deve ser concretizada quando houver apoio político em torno de seu nome. Pessoas próximas ao presidente dizem que ele não anunciaria uma decisão como essa para causar um mal-estar e então “colocar a tropa na rua” para viabilizar a sua aprovação.

Lula não tem envolvido muitas pessoas nesse processo de decisão, algo que se tornou comum neste seu terceiro mandato. Também passou a ser mais frequente que o presidente adote uma medida, independentemente de opiniões contrárias, e faça com que sua posição prevaleça, sinais da experiência adquirida nos primeiros dois mandatos e no período preso em Curitiba, na opinião de seus aliados.

No caso envolvendo a vaga aberta no STF com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, há uma percepção generalizada entre petistas de que Messias largou na frente e é o favorito para ser indicado. O apoio que Pacheco tem de senadores e de integrantes do Supremo, no entanto, não pode ser desprezado.

O ministro da AGU é apoiado principalmente pelo PT. A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e o presidente do partido, Edinho Silva, o apoiam. Outros nomes da sigla também referendam Messias, como a ex-presidente Dilma Rousseff, apurou a reportagem. A simpatia de Lula viria da lealdade demonstrada pelo ministro ao longo dos últimos anos.

O ministro da AGU, por outro lado, não conta com apoio no Supremo como Pacheco. O Broadcast Político apurou que os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes têm predileção pela indicação de Pacheco. O ministro Flávio Dino também apoia o senador, mas, ao mesmo tempo, é entusiasta do ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius de Carvalho, nome praticamente fora das bolsas de apostas. O ministro Cristiano Zanin tem indicado que não deve se envolver na disputa. Outros ministros ou não têm proximidade com o presidente da República para tentar influenciá-lo sobre o assunto ou preferem se manter distantes desse tipo de discussão, segundo fontes ouvidas.

Enquanto isso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), está em campanha por Pacheco. Tem dito aos colegas e a outros aliados que Pacheco tem 60 votos para ser aprovado ministro do Supremo – um indicativo de seu apoio e do tamanho do problema que o governo poderia comprar se escolhesse outro nome.

Alcolumbre também tem acumulado uma série de propostas que podem ser usadas na negociação com o Planalto em torno da indicação de Pacheco. O projeto de lei da isenção do Imposto de Renda para os trabalhadores que recebem até R$ 5 mil está no Senado. O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) passam pelo Congresso, também presidido pelo senador. Outras medidas provisórias, como a do ReData (regras para datacenters), a do Gás do Povo e a do plano Brasil Soberano, também dependem do aval do Senado.

Tudo isso deve ser usado na lista de argumentos para convencer Lula a indicar Pacheco para o Supremo. O histórico deste mandato de Lula, no entanto, leva a crer que o presidente não deve ceder às pressões do Legislativo.

Não é nem um pouco comum que o Senado rejeite indicações ao STF. Foram apenas cinco em 134 anos de história, todas em 1894, durante o mandato do presidente Floriano Peixoto. Alcolumbre, porém, já mostrou disposição em mudar o padrão desse processo. Em 2021, segurou por mais de quatro meses a indicação de André Mendonça ao Supremo. Na época, era presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e o responsável por marcar a sabatina do indicado ao STF.