O que os ministros do STF dizem sobre o sucessor de Barroso
Com a aposentadoria precoce do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, alguns integrantes da Corte têm manifestado apoio à indicação de uma magistrada para a vaga.
Ministros também já destacaram a ausência de uma mulher negra na composição histórica do tribunal. A escolha do novo ministro ou ministra cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Eu, filosoficamente, acho sem fazer uma escolha pontual para essa vaga, que é uma competência do presidente, que sou um defensor de mais mulheres nos tribunais superiores, como regra geral”, afirmou o ministro.
Ele ainda destacou as próprias iniciativas para ampliar a presença feminina em cargos de destaque no Judiciário brasileiro.
“Há homens e mulheres capazes, mas vejo com gosto. Tanto que, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), implementei com muito empenho a resolução de paridade de gênero nos tribunais de segundo grau”.
Barroso concluiu dizendo que “veria com simpatia a escolha recair sobre uma mulher”. Em consonância com o colega que se despede da Corte, a ministra Cármen Lúcia, atualmente a única mulher no STF, afirmou nesta quinta-feira, 16, que é importante ampliar a presença feminina em todas as esferas da sociedade.
“A presença feminina deve estar em todos os espaços, não apenas de poder, mas de participação, de atuação, no sentido de termos uma sociedade verdadeiramente representada”, declarou em entrevista à Folha de S.Paulo durante um evento na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
A ministra ressaltou ainda que as mulheres representam a maioria da população brasileira e do eleitorado, e há muitas profissionais qualificadas no Direito que poderiam ocupar a cadeira deixada por Barroso.
“Nós somos 52% da população brasileira, quase 53% do eleitorado. Então é importante que, em todos os lugares, haja mulheres. Temos mulheres muito competentes no Direito: grandes juízas, procuradoras, advogadas públicas e muito grandes professoras, inclusive aqui na USP”, afirmou.
Já o atual presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, que sucedeu Luís Roberto Barroso no fim do mês, tem um histórico de defesa da presença de uma mulher negra na Corte.
Em 2023, no Dia Internacional da Mulher, durante uma sessão do STF, Fachin cumprimentou as ministras presentes a Cármen Lúcia, Rosa Weber -então ainda na ativa- e Ellen Gracie, que deixou o tribunal em 2011. Na ocasião, ele aproveitou para fazer um apelo por mais representatividade feminina no Supremo.
“Peço licença para cumprimentar uma quarta ministra que, quem sabe, em algum lugar do futuro, estará neste plenário: uma mulher negra”, declarou o ministro.
A fala ocorreu durante o julgamento de um caso relacionado a racismo em abordagens policiais. Além dos ministros, entidades pressionam Lula por indicação de mulher ao STF após aposentadoria de Barroso.
Ao todo, 13 nomes foram indicados para a sucessão do ministro Barroso que deixa oficialmente a corte nesta sexta-feira, 17.
Nos bastidores, porém, uma ala da Corte representada pelos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes tem mostrado uma predileção por Rodrigo Pacheco, um dos favoritos à vaga ao lado de Jorge Messias, ministro da Advocacia Geral da União (AGU).
