Moraes expede alvará de soltura de ré do 8 de Janeiro com erro; ela segue presa
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), expediu o alvará de soltura de Alexsandra Aparecida da Silva, presa por envolvimento nos atos golpistas do 8 de Janeiro, com um erro, o que impediu a soltura da ré.
Segundo o advogado de Alexsandra, Wesley Bastos, o alvará não chegou à unidade prisional em que Alexsandra está presa, na Penitenciária de Três Corações, mas foi encaminhado ao Presídio de Varginha, em Minas Gerais. A defesa pediu a expedição de um novo alvará de soltura endereçado ao local correto. O STF não se pronunciou sobre o caso.
Na época da prisão, o STF determinou que Alexsandra fosse encaminhada para a Penitenciária de Varginha. O local, no entanto, não possuía ala feminina, o que levou à transferência da ré para o presídio de Três Corações, a cerca de 35 quilômetros de distância. Embora o processo tramite diretamente no STF, o cumprimento das medidas cautelares é fiscalizado pela Vara Única da Comarca de Paraguaçu (MG).
Além de acionar o STF com um pedido de correção, a defesa também entrou em contato com a Comarca de Paraguaçu, solicitando o envio do alvará de soltura à penitenciária correta, já que Alexsandra permanece presa mais de 24 horas após a expedição do documento.
Segundo o advogado, a família de Alexsandra viajou na quarta-feira, 15, de Fama até Três Corações para recebê-la, mas precisou refazer o trajeto de 100 quilômetros de volta para casa após não conseguir a liberação da ré.
Como apontou o Estadão nesta quinta-feira, 16, Moraes determinou no início de outubro que as plataformas X (antigo Twitter), YouTube, Instagram e TikTok forneçam os dados cadastrais de 69 perfis hospedados nessas redes, no âmbito de uma investigação sobre supostas “ameaças” ao ministro Flávio Dino – mas, entre os alvos, estava também um jornalista da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) que se limitara a elogiar Dino.
Na última terça-feira, 14, Moraes concedeu liberdade provisória a Divanio Natal, réu dos atos de 8 de Janeiro, após a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a defesa apontarem erro em uma decisão anterior do próprio ministro, como revelou a Coluna do Estadão. Divanio estava preso preventivamente desde abril, acusado de romper a tornozeleira eletrônica e fugir, mas foi posteriormente encontrado usando o equipamento em sua própria casa. Moraes reconheceu que baseou-se em informações incorretas da Justiça de Minas Gerais e que a advogada anterior do réu não havia contestado a prisão.
