PF pediu prisão de desembargador por suposta propina para vender sentenças
A Polícia Federal (PF) pediu a prisão preventiva do desembargador José James Gomes Pereira, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), por suposto recebimento de propina de empresários para vender sentenças na Corte em processos de disputa de terras. O pedido foi negado pelo ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que no início do mês afastou o desembargador do cargo por um ano. A decisão foi obtida pela Coluna do Estadão.
A operação da PF, deflagrada no último dia 2, cumpriu ainda mandados de busca e apreensão contra o empresário João Antônio Franciosi. Ele é réu em outro processo no STJ, a Operação Faroeste, que apura corrupção no Judiciário baiano.
Procurados, o desembargador José James, o TJPI e Franciosi não responderam. O espaço segue aberto a eventuais manifestações. Quando José James foi afastado, o TJPI afirmou que “assegurou o cumprimento de todas as medidas” determinadas pelo STJ e que tem “compromisso com a legalidade”.
Ministro apontou indícios de comercialização de decisões
“Existem indícios suficientes de que o desembargador José James Gomes Pereira utiliza-se de sua condição para comercializar decisões. Há detalhamento da dinâmica de elaboração de comandos judiciais destinados a atender interesses ilícitos”, escreveu o ministro Sebastião Reis Júnior, do STJ, relator do caso. A decisão, assinada em 23 de setembro, autorizou a operação da PF do último dia 2.
“Os supostos crimes imputados ao magistrado estão diretamente ligados ao exercício funcional, trazendo efeito deletério à reputação, imagem e credibilidade do Poder Judiciário”, completou o ministro. O processo envolve crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, fraude processual, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Desembargador é ‘figura central do esquema criminoso’, diz MPF
O Ministério Público Federal (MPF) afirmou que o desembargador José James compõe o “núcleo 1” da suposta organização criminosa. O magistrado é o “principal investigado e figura central do esquema criminoso, valendo-se de sua função para comercializar decisões judiciais”, apontou o MPF.
Ainda segundo os procuradores, o desembargador do TJPI recebeu propina e “tinha ciência e participava do esquema de manipulação processual” em ações agrárias. “Inverteu a finalidade de sua função, que deveria coibir essas práticas, gerando prejuízos significativos à Justiça”, disse a Procuradoria.
O empresário João Antônio Franciosi é apontado pelo MPF como integrante do “núcleo 3” do esquema ilegal, integrado por empresários que supostamente compravam decisões judiciais envolvendo disputa de terras. Há ainda, de acordo com o MPF, o “núcleo 2” do esquema, do qual fazem parte advogados que intermediavam as supostas propinas.
