Não caberia ao Parlamento, em uma sociedade plural, decidir sobre a descriminalização do aborto?
A discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação não deveria estar sendo feita no Congresso? É a reflexão que é feita pelo colunista Fernando Schüler em seu vídeo.
“Sem entrar aqui no mérito dessa questão, esse é um tema que tipicamente divide a sociedade com visões legítimas sobre onde começa a vida, questões que têm inclusive uma dimensão ética, direitos reprodutivos, sobre direitos individuais, sobre questões que vão da biologia, até políticas públicas. Ninguém é dono da verdade nisso. Nós vivemos uma época de grande intolerância, então muita gente acha que é dono da verdade, mas de fato não é dono da verdade. As sociedades chamadas abertas, tipicamente sobre estes temas que têm dimensão ética e são temas essenciais e que são temas muito delicados, a sociedade é dividida, não é? Por isso, a pergunta é: será que não seria mais razoável, mais plausível que exatamente este tipo de questão fosse tratado na casa que representa a diversidade de visões na sociedade?”, questiona ele sobre o debate que já tem dois votos pela descriminalização e foi retirado de pauta após um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes.
Schüler lembra inclusive como se deu em outras nações. “Em grandes democracias europeias, as decisões sobre descriminalização do aborto foram tomadas nos Parlamentos. Caso da Espanha, da França, de outras grandes democracias europeias, exatamente a partir da percepção de que ali na Casa Legislativa (…) que representa a média do pensamento do País”, reforça. Veja no vídeo acima.
