Moraes nega pedido para Valdemar visitar Bolsonaro em prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira, 22, um pedido de autorização para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) receber uma visita do presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto.
Em prisão domiciliar desde agosto, Bolsonaro solicitou, por meio de sua defesa, uma autorização para receber Costa Neto em sua casa, em Brasília. Ao negar o pedido, Moraes afirmou que o ex-presidente está proibido de manter contato com réus ou investigados pela tentativa de golpe de Estado.
Nesta terça-feira, 21, a Primeira Turma do STF decidiu pela reabertura da investigação sobre a participação de Costa Neto na trama golpista. Bolsonaro já foi condenado a mais de 27 anos de prisão.
Ao votar para condenar os réus do núcleo de desinformação do plano de golpe, Moraes sugeriu o envio dos autos de volta à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República (PGR) para subsidiar o inquérito sobre o presidente do PL.
O ministro usou como base o artigo 18 do Código Penal, que prevê que, em caso de novas provas, a autoridade policial pode reabrir uma investigação arquivada.
Para ele, há indícios do envolvimento de Valdemar em dois crimes – organização criminosa e tentativa de abolição do Estado democrático de Direito.
Valdemar havia sido indiciado pela PF na investigação, mas o procurador-geral da República, Paulo Gonet, não o incluiu na denúncia.
