Fachin autoriza transferência de Fux à Segunda Turma do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, autorizou a transferência do ministro Luiz Fux para a Segunda Turma da Corte.
“Diante da ausência de manifestação de interesse de integrante mais antigo, concedo a solicitada transferência”, diz o despacho do presidente.
Fux pediu para ser transferido para a Segunda Turma na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. A possibilidade está prevista no regimento do STF.
O ministro corre o risco de não participar dos julgamentos dos demais núcleos da trama golpista. Ele ficou isolado ao antagonizar com Alexandre de Moraes, relator dos processos sobre o plano de golpe.
Nesta hipótese, o futuro ministro que ainda será indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) substituiria Fux na Primeira Turma e nos julgamentos da trama golpista.
Há, porém, a possibilidade de Fux retornar excepcionalmente ao colegiado para votar esses processos, solução que ele próprio busca costurar com o ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma, como antecipou a colunista Carolina Brígido. A proposta ainda será debatida internamente, mas é considerada remota.
A mudança de colegiado não vai blindá-lo totalmente dos desafetos no tribunal. Na Segunda Turma está o decano Gilmar Mendes, com quem Fux teve uma briga acalorada na semana passada no intervalo de uma sessão plenária.
