162 procuradoras e procuradores da República pedem a Lula uma mulher para a vaga de Barroso no STF
Manifesto subscrito por 162 procuradoras e procuradores do Ministério Público Federal pede ao presidente Lula que escolha uma mulher para a vaga do ministro Luís Roberto Barroso, no Supremo Tribunal Federal. Barroso aposentou-se semana retrasada. O petista está na iminência de anunciar a indicação – seu favorito, dizem aliados do Planalto, é o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias.
“Trata-se de uma exigência inerente à própria idéia do que seja Justiça e um passo fundamental no sentido da plena concretização do nosso Estado Democrático de Direito”, argumenta o texto, que aponta ‘brutal discrepância’ na composição do STF.
A Corte máxima conta apenas uma mulher e dez homens no quadro de ministros.
As procuradoras (maioria da lista) e os procuradores destacam que ‘as mulheres não apenas constituem a maioria da população brasileira, como também representam um número significativo de membros no Ministério Público, na Magistratura, e no sistema formal de justiça brasileiro como um todo’.
E criticam o fato de que apenas uma mulher – no caso, a ministra Cármen Lúcia – presentemente atua no STF. “Apesar disso, a presença (de mulheres) no nosso Tribunal Constitucional é ínfima, o que configura uma profunda distorção na concepção de uma democracia verdadeiramente representativa.”
Para o coletivo de procuradoras e procuradores, ‘o assento na Suprema Corte deve refletir a composição da sociedade que ela julga’.
O documento, enviado a Lula via digital, diz que ‘o Brasil é berço de inumeráveis juristas de notório saber jurídico e reputação ilibada, dotadas de vasta experiência, senso democrático e carreiras dedicadas à proteção dos direitos fundamentais e da Carta Magna’.
Para os membros do MPF, ‘deixar passar esta chance seria negligenciar um momento singular em que se pode remediar o déficit indesculpável de representação feminina no STF, ampliando-se a diversidade na Corte Constitucional e consolidando-se um pouco mais o princípio da igualdade no seio da democracia brasileira, para reforçar a brutal discrepância que vem se acentuando no centro do Poder Judiciário entre o que se pratica e o que sustenta como justo no que diz respeito à representatividade’.
As procuradoras e os procuradores alegam que ‘o país anseia por uma composição mais equânime da Corte Suprema brasileira, simbólica em muitos sentidos e reflexo da cultura política e jurídica da nossa nação’.
“O Brasil, majoritariamente feminino, clama por essa nomeação como um ato de Justiça, e de coerência geral com o país que pretendemos ser”, concluem.
Leia a íntegra da carta das procuradoras e dos procuradores a Lula:
Excelentíssimo Senhor Presidente da República,
Nós, Procuradoras da República brasileiras, no dever constitucional de defender o Estado de Direito, os valores da República e a Democracia, cientes da importância da Justiça e do momento histórico que vivemos, unimo-nos às manifestações já apresentadas, para trazer a Vossa Excelência nossa firme convicção e o nosso anseio pela designação de uma mulher para ocupar a cadeira aberta no Supremo Tribunal Federal com a aposentadoria do Ministro Luís Roberto Barroso. Trata-se de uma exigência inerente à própria idéia do que seja Justiça e um passo fundamental no sentido da plena concretização do nosso Estado Democrático de Direito.
As mulheres não apenas constituem a maioria da população brasileira, como também representam um número significativo de membros no Ministério Público, na Magistratura, e no sistema formal de justiça brasileiro como um todo.
Apesar disso, sua presença no nosso Tribunal Constitucional é ínfima, o que configura uma profunda distorção na concepção de uma democracia verdadeiramente representativa. O assento na Suprema Corte deve refletir a composição da sociedade que ela julga.
O Brasil é berço de inumeráveis juristas de notório saber jurídico e reputação ilibada, dotadas de vasta experiência, senso democrático e carreiras dedicadas à proteção dos direitos fundamentais e da Carta Magna.
Deixar passar esta chance seria negligenciar um momento singular em que se pode remediar o déficit indesculpável de representação feminina no STF, ampliando-se a diversidade na Corte Constitucional e consolidando-se um pouco mais o princípio da igualdade no seio da democracia brasileira, para reforçar a brutal discrepância que vem se acentuando no centro do Poder Judiciário entre o que se pratica e o que sustenta como justo no que diz respeito a representatividade.
O país anseia por uma composição mais equânime da Corte Suprema brasileira, simbólica em muitos sentidos e reflexo da cultura política e jurídica da nossa nação. O Brasil, majoritariamente feminino, clama por essa nomeação como um ato de Justiça, e de coerência geral com o país que pretendemos ser.
Veja quem assina o manifesto a Lula:
1. Priscila Pinheiro de Carvalho
2. Fabiana Rodrigues Bortz
3. Geisa Rodrigues
4. Anna Carolina Resende Maia Garcia
5. Luciana Portal Gadelha
6. Patrícia Muxfeldt
7. Tatiana Pollo Flores
8. Nathalia Mariel Pereira
9. Marília Soares Ferreira Iftim
10. Flávia Rigo Nóbrega
11. Luise Torres de Araújo Lima
12. Analúcia Hartmann
13. Priscila Ianzer Jardim Lucas Bermúdez
14. Luisa Astarita Sangoi
15. Bruna Menezes Gomes da Silva
16. Carolina Martins Miranda de Oliveira
17. Janice Agostinho Barreto Ascari
18. Natália Lourenço Soares
19. Ana Carolina Previtalli
20. Ellen Cristina Chaves Silva
21. Gabriela Saraiva Vicente de Azevedo Hossri
22. Marta Pinheiro de Oliveira Sena
23. Carolina Lourenção Brighenti
24. Suzana Fairbanks Lima de Oliveira
25. Luciana da Costa Pinto
26. Ryanna Pala Veras
27. Carolina de Gusmão Furtado
28. Martha Carvalho Dias de Figueiredo
29. Melina Castro Montoya Flores
30. Ana Paula Carneiro Silva
31. Indira Bolsoni Pinheiro
32. Antonélia Carneiro Souza
33. Valéria Etgeton de Siqueira
34. Luciana Guarnieri
35. Tatiana de Noronha Versiani Ribeiro
36. Denise Vince Tulio
37. Adriana Zawada Melo
38. Maria Valesca de Mesquita
39. Ana Leticia Absy
40. Daniela Gozzo de Oliveira
41. Melina Tostes Haber
42. Yuri Corrêa da Luz
43. Osvaldo dos Santos Heitor Jr.
44. Ana Cristina Tahan de Campos Netto de Souza
45. Ana Carolina Haliuc Bragança
46. Andrey Borges de Mendonça
47. André Luiz Morais de Menezes
48. Walquiria Imamura Picoli
49. Ela Wiecko de Castilho
50. Vinícius Alexandre Fortes de Barros
51. Maria Olívia Pessoni Junqueira
52. Lisiane Cristina Braecher
53. José Rubens Plates
54. Marcos Ângelo Grimone
55. Camila Ghantous
56. Fabiana Schneider
57. Anna Paula Coutinho de Barcelos Moreira
58. Luciana Loureiro Oliveira
59. Gisele Porto
60. Ricardo Augusto Negrini
61. Raquel Cristina Rezende Silvestre
62. Elaine Ribeiro de Menezes
63. Alexandre Jabur
64. Michel François D. Havrenne
65. Pedro Jorge Costa
66. Ivanna Pessoa Moura Costa
67. Maria Beatriz Ribeiro Gonçalves
68. Neide Mara Cavalcanti Cardoso de Oliveira
69. Patrícia Maria Núñez Weber
70. Juliana de Azevedo Santa Rosa Câmara
71. Adriano Augusto Lanna de Oliveira
72. Marcio de Figueiredo Machado Araujo
73. Isadora Chaves Carvalho
74. Thaís Medeiros da Costa
75. Sadi Flores Machado
76. Rafael Martins da Silva
77. Bruno Araújo Soares Valente
78. Vinicius Schlickmann Barcelos
79. Gabriela Puggi Aguiar
80. Marcia Brandão Zollinger
81. Ana Paula Carvalho de Medeiros
82. Priscila Costa Schreiner
83. Daniel de Resende Salgado
84. Fernando Lacerda Dias
85. Carlos Renato Silva e Souza
86. Patrick Menezes Colares
87. Janaina Gomes Castro e Mascarenhas
88. Mara Elisa de Oliveira Breunig
89. Renata Muniz Evangelista Jurema
90. Sônia Cristina Niche
91. Elizabeth Mitiko Kobayashi
92. Bruna Pfaffenzeller
93. Sandra Akemi Shimada Kishi
94. Helen Ribeiro Abreu
95. Ticiana Andrea Sales Nogueira
96. Flávia Cristina Tavares Torres
97. Talita de Oliveira Sombra
98. Hebert Reis Mesquita
99. Valquíria Quixadá
100. Raquel Branquinho
101. Maria Cristina Ziouva
102. Ana Carolina Oliveira Tannús Diniz
103. Tiago Modesto Rabelo
104. Caroline de Fátima Helpa
105. Flávio Pereira da Costa Matias
106. João Paulo Lordelo
107. Marília Siqueira da Costa
108. Sabrina Menegario
109. Mauricio Fabretti
110. Wellington Cabral Saraiva
111. Eduardo Ribeiro Gomes El Hage
112. Solange Maria Braga
113. Marta Cristina Pires Anciães Martins
114. Vanessa Seguezzi
115. Vanessa Cristina Gomes Previtera Vicente
116. Ramiro Rockenbach
117. Gabriel Dalla Favera de Oliveira
118. Thiago Lemos de Andrade
119. Gabriela Rodrigues Figueiredo Pereira
120. Fernanda Marrocos de Araujo
121. Eduardo Gonçalves
122. Maria Rezende Capucci
123. Fernando Rocha de Andrade
124. Jessé Ambrosio dos Santos Junior
125. Andrea Pistono Vitalino
126. Roberta Trajano Sandoval Peixoto
127. Rafael Guimarães Nogueira
128. André Luiz Batista Neves
129. Fernando Zelada
130. Ludmilla Vieira de Souza Mota
131. Marcos André Carneiro Silva
132. Eliana Pires Rocha
133. André Sampaio Viana
134. Ana Luísa Chiodelli
135. Daniella Dias de Almeida Sueira Toledo Piza
136. Paulo Gilberto Cogo Leivas
137. Lucas Costa Almeida Dias
138. Felipe Augusto de Barros Carvalho Pinto
139. Igor Jordão Alves
140. Francisco de Paula Vitor Santos Pereira
141. Maria Luiza Grabner
142. Stanley Valeriano da Silva
143. Raphael Luis Pereira Bevilaqua
144. Carmen Sant’Anna
145. Walter Claudius Rothenburg
146. Ana Padilha Luciano de Oliveira
147. Rhayssa C. S. Rodrigues
148. Enrico Rodrigues de Freitas
149. Mona Lisa Duarte Aziz
150. Fernanda Alves de Oliveira
151. Fabiano de Moraes
152. Anselmo Henrique Cordeiro Lopes
153. Hayssa Kyrie Medeiros Jardim
154. Bruno Jorge Rijo Lamenha Lins
155. Ludmila Junqueira Duarte Oliveira
156. Raquel De Melo Teixeira
157. Samara Yasser Yassine Dalloul
158. Marcelo Beckhausen
159. Aline Mancino da Luz Caixeta
160. João Akira Omoto
161. Alvaro Lotufo Manzano
162. Mariane Guimarães de Mello Oliveira
