TJ-BA decreta aposentadoria compulsória do desembargador Jefferson Alves de Assis
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decretou a aposentadoria compulsória do desembargador Jefferson Alves de Assis, integrante da 2ª Câmara Criminal – 1ª Turma. O ato foi assinado pela Presidente do Tribunal, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, com base nas disposições legais que regem a magistratura estadual.
