Presidente do STM reage a colega que a mandou estudar: ‘ataques de cunho pessoal e misógino’
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, reagiu nesta terça-feira, 4, às críticas que recebeu do ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira, seu colega na Corte, por pedir desculpas às vítimas da ditadura em nome da Justiça Militar.
Em pronunciamento antes da sessão de julgamentos, Maria Elizabeth afirmou que as declarações foram misóginas e que o episódio foi usado como “pretexto para ataque pessoal”.
“Essa agressão desrespeitosa não atinge apenas esta magistrada, atinge a magistratura feminina como um todo”, disse a presidente do STM nesta tarde.
“A crítica jurídica cabe, ataques de cunho pessoal e misógino não”, seguiu Maria Elizabeth.
O desentendimento entre os ministros foi gerado pelo discurso de Maria Elizabeth no ato inter-religioso que ocorreu na Catedral da Sé, em São Paulo, pelos 50 anos da morte do jornalista Vladimir Herzog, assassinado nos porões da ditadura, em outubro de 1975.
Na ocasião, a ministra pediu perdão, em nome do STM, a “todos que tombaram e sofreram lutando pela liberdade no Brasil” pelos “erros e omissões judiciais cometidos durante a ditadura”. Foi aplaudida longamente pela plateia.
O ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira criticou a presidente do STM na última sessão plenária, na semana passada, sem a presença dela. Ele afirmou que a ministra deveria “estudar um pouco mais de História” para “opinar sobre a situação no período histórico a que ela se referiu e sobre as pessoas a quem pediu perdão”.
Amaral Oliveira também disse que o posicionamento da presidente do Superior Tribunal Militar foi superficial e teve “abordagem política”.
Ao reagir nesta terça, a ministra disse que conhece “muito bem a História” e que “não há dúvidas” sobre as violências da ditadura militar.
Maria Elizabeth afirmou que o pronunciamento no ato em São Paulo foi feito “em primeira pessoa e na qualidade de presidente do STM, em estrito limite institucional, investida que estou do múnus constitucional inerente ao cargo”.
“Tratou-se de gesto eticamente republicano e constitucionalmente afinado com a memória, a verdade e a não repetição de violências, certa de que a dor transpassa o coletivo e que, muitos, como eu, têm registros de lágrimas derramadas por familiares martirizados pela ditadura”, afirmou.
A ministra finalizou dizendo que tem compromisso com os direitos humanos, o regime democrático e com a “urbanidade” no trato institucional. “Não retruco briga com briga nem ofensa com ofensa.”
Carlos Augusto Amaral Oliveira, que é Tenente-Brigadeiro do Ar, cargo mais alto na hierarquia da Aeronáutica, negou ter sido misógino e afirmou que o entrevero “projeta o tribunal de uma maneira muito negativa”.
“A senhora pode achar o que a senhora quiser, eu realmente não ligo muito”, respondeu o ministro.
Maria Elizabeth é a primeira mulher a ocupar a presidência do STM. A ministra civil é uma voz progressista – e frequentemente divergente – no tribunal composto majoritariamente por quadros das Forças Armadas.
Em sua primeira passagem na presidência, ela mandou degravar todos os áudios das sessões secretas dos presos políticos julgados na ditadura. A ministra é casada com o general de divisão Romeu Costa Ribeiro Bastos. Um irmão dele, Paulo Costa Ribeiro Bastos, militante do Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), guerrilha contra a ditadura, foi torturado e morto pelos militares.