Ministros do STJ reclamam de longa duração e falta de foco em investigação sobre venda de decisões
BRASÍLIA — A investigação da Polícia Federal sobre o esquema de venda de sentenças no Superior Tribunal de Justiça (STJ) completa um ano neste mês sem previsão de chegar ao fim. Nos bastidores, ministros da Corte reclamam da longa duração e do que consideram falta de foco dos investigadores.
Em caráter reservado, quatro integrantes do tribunal disseram ao Estadão que o ideal seria encerrar ao menos essa fase da apuração, para que os responsáveis sejam logo punidos. Por outro lado, os ministros também reclamam de não terem informações sobre o caso.
O inquérito é conduzido pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na semana passada, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao Supremo a prorrogação do prazo para concluir o processo. Argumentou que há lacunas na investigação da PF sobre o esquema criminoso.
Segundo informou o Estadão, a equipe de Gonet analisou o relatório parcial apresentado pela PF no início de outubro sobre a Operação Sisamnes e citou a necessidade de complementar alguns pontos da investigação.
Ainda assim, Gonet constatou a existência de fartos elementos de prova de um complexo esquema criminoso e, por isso, pediu que o STF mantivesse o afastamento dos assessores do STJ investigados.
Um dos servidores, Márcio José Toledo Pinto, que trabalhou nos gabinetes das ministras Isabel Gallotti e Nancy Andrighi, foi demitido em decorrência de um processo administrativo do tribunal.
Outro assessor investigado, Rodrigo Falcão, que foi chefe de gabinete de Og Fernandes, foi demitido pelo ministro após o início das investigações. Ele não tinha vínculo efetivo com o tribunal. Daimler Alberto de Campos, que era chefe de gabinete de Gallotti, é servidor do tribunal, mas está afastado por causa das investigações.
Ministros ouvidos pelo Estadão alegam que as investigações não avançaram em relação a eles. Ainda assim, serão tratados como suspeitos enquanto o inquérito continuar aberto. Para eles, trata-se de um constrangimento público e uma exposição desnecessária para o segundo tribunal mais importante do País.
No dia 26 de novembro, completa um ano que foi deflagrada a Operação Sisamnes, com um mandado de prisão preventiva e 23 de busca e apreensão em Mato Grosso, em Pernambuco e no Distrito Federal, além de medidas cautelares como instalação de monitoramento eletrônico e afastamento de funcionários.
Na avaliação de um dos ministros do STJ, a estratégia de prolongar indefinidamente as investigações depõe contra a PF.
