A preocupação da OAB-SP com a sabatina do próximo ministro do STF
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional São Paulo (OAB-SP) quer ter mais participação nas sabatinas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Com esse objetivo, fará uma lista de perguntas que serão enviadas ao Senado. A elaboração está a cargo da Comissão de Estudos para a Reforma do Judiciário do grupo. A preocupação é que os questionamentos não sejam apenas protocolares. Além disso, o movimento ocorre em um contexto de atrito entre advogados e os tribunais superiores.
A decisão de elaborar sugestões para os senadores foi tomada em reunião do grupo na segunda-feira, 3, segundo apurou a Coluna do Estadão. As contribuições técnicas, assim que estiverem prontas, serão disponibilizadas aos membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que é o colegiado responsável por sabatinar indicados à Corte.
“É uma modo de valorizar o procedimento de sabatina para que não seja meramente protocolar. E também mostrar que comporta outras maneiras de ser conduzido, mais democrático e mais participativo”, disse à Coluna o presidente da OAB-SP, Leonardo Sica.
Uma das principais preocupações de advogados recentemente tem sido as restrições ao uso da palavra nos tribunais. Sica, por exemplo, citou o imbróglio em entrevista à Coluna em dezembro de 2024, logo após ser eleito para o atual cargo. “Quando eu vou lá falar no tribunal, eu não estou falando por mim, estou falando por alguém que não pode ir falar por conta própria. Então, essas tentativas, especialmente os tribunais superiores, de limitar a voz dos advogados, pedir para gravar a sustentação oral, tudo isso é muito grave”, afirmou, na ocasião.
A comissão da OAB-SP foi criada em julho de 2025 e inclui os ex-presidentes do Supremo Ellen Gracie e Cezar Peluso; os ex-ministros da Justiça José Eduardo Cardozo e Miguel Reale Jr.; representantes da Academia, como Maria Tereza Sadek, Oscar Vilhena e Alessandra Benedito; e dois ex-presidentes da OAB: Patricia Vanzolini (OAB-SP) e Cezar Britto (OAB Nacional).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não oficializou a indicação do nome para ocupar a vaga de Luís Roberto Barroso no STF, mas a expectativa é de que seja o advogado-geral da União, Jorge Messias.
