COP-30: força-tarefa coleta assinaturas para pressionar governo Lula a ampliar proteção de florestas
Cerca de cem voluntários estão coletando assinaturas na Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-30), em Belém, para obrigar o governo Lula a designar para proteção todas as florestas públicas não destinadas (FPNDs) da Amazônia. Essas áreas públicas, que têm mais riscos de crimes ambientais em meio à omissão da União e de Estados, são do tamanho da Espanha. A iniciativa é liderada pelo Movimento Amazônia de Pé.
Nos últimos três anos de mobilização, o grupo conseguiu 400 mil dos 1,5 milhão de apoios necessários para apresentar ao Congresso um projeto de lei de iniciativa popular, nos moldes da Lei da Ficha Limpa. O objetivo é alavancar os números durante o evento global.
O Brasil tem cerca de 50 milhões de hectares de florestas públicas não destinadas. Como mostrou a Coluna do Estadão, pelo menos 10,2 milhões de hectares desse contingente têm alto risco de apropriação ilegal de terras, área comparável ao Estado de Pernambuco. Os dados são do Observatório das Florestas Públicas.
O que são florestas públicas não destinadas (FPNDs)
As FPNDs são áreas públicas que ainda não foram transformadas em Unidades de Conservação, Terras Indígenas ou Terras Quilombolas, tampouco passaram por regularização fundiária. Como resultado da omissão do poder público, a maior parte dessa terra está registrada irregularmente como propriedade privada, o que dá margem para o cometimento de crimes ambientais.
